Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Na tarde desta segunda-feira (9), em Macapá, procuradores do Ministério Público Federal (MPF), realizaram manifestação contra a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de indicar como Procurador Geral da República Augusto Aras, nome que não fazia parte da lista tríplice formulada pelos procuradores.
A manifestação ocorreu no auditório do MPF, Centro da capital, e foi parte de uma agenda de manifestações que abrangeu 15 estados da federação. A polêmica iniciou na quinta-feira (05), durante uma solenidade no Ministério da Agricultura, quando o presidente anunciou o nome de Aras para o cargo.
Segundo os procuradores, a indicação interrompe uma tradição acumulada desde 2003, em que o PGR é nomeado pelo presidente da República escolhendo um dos três nomes apresentados pela associação nacional da categoria.
O procurador Alexandre Guimarães, que é o delegado da Associação Nacional dos Procuradores da República no Amapá, avalia que a lista tríplice é um mecanismo democrático que garante a independência e a autonomia do Procurador Geral da República para defender princípios fundamentais.
Procurador Alexandre Guimarães: preocupação com rumos do MPF. Foto: Marco Antônio P. Costa/SN
“Para elaborarmos a lista tríplice, foi feito um longo debate sobre o que os candidatos manifestaram publicamente sobre as forças tarefas como a Lava-Jato, combate à corrupção, defesa do meio ambiente, por exemplo. O procurador designado não fez isso, não apresentou à classe e nem à sociedade quais são os seus projetos. E ficamos muito preocupados com as declarações de que ele é alinhado aos projetos do governo de plantão. Isso demonstra falta de independência, que deve marcar a atuação do Ministério Público”, declarou o procurador Alexandre Guimarães, que é o delegado da Associação Nacional dos Procuradores da República no Amapá.
Procuradores do AP participam de manifestação nacional da categoria. Foto: ascom MPF/divulgação
Na manifestação, os procuradores leram uma carta pública intitulada “Carta em defesa da Independência do Ministério Público Federal”.
A decisão do presidente ainda terá que ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde Aras será sabatinado. Após isso, seu nome será levado para a apreciação no plenário. Só após essa aprovação, é que Augusto Aras estará apto a substituir Raquel Dodge, que finaliza sua chefia frente ao MPF em duas semanas.
Foto de capa: ascom MPF/divulgação