Prefeitura diz que não tem como conceder reajuste, mas admite que possui mais de 1,3 mil contratos administrativos
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Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Os servidores municipais de Santana estão há exatos 27 dias em greve. Reivindicam reposição salarial de 2018 e o cumprimento da data base de 2019. Todas as negociações até agora foram frustradas por impasses.
Além das perdas salariais, os servidores também reivindicam que o pagamento dos salários seja realizado no dia 30 de cada mês, além de reformas nas unidades básicas de saúde e escolas.
Segundo trabalhadores que estão participando do movimento paredista, a greve tem forte adesão e o governo municipal realizou poucas mesas de negociação, sempre afirmando não ter dinheiro para reajuste.
Segundo o comando de greve, só na área da educação há cerca de 1,3 mil contratos administrativos, o que estaria inchando a folha de pessoal.
O professor Jânio Holanda explica que no dia seis de agosto a greve começou pelo Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá (Sinsepeap), mas que no mesmo dia a justiça notificou o sindicato para suspender o movimento.
Grupo grevista em frente ao Instituto de Previdência de Santana
A partir do dia sete quem tomou a frente da greve foi o Sindicato dos Servidores Municipais de Santana, que desde então representa os trabalhadores e suas reivindicações de forma unificada.
“O governo municipal vem plantando reuniões, mas ficam calados e depois dizem que irão estudar para fazer uma proposta e pedem prazos. Na última vez pediram 15 dias, esse prazo venceu e não ocorreu uma nova reunião e pediram mais um prazo que termina hoje para apresentar proposta, mas até agora não tem nada”, declarou o professor.
Os grevistas garantem que, ao mesmo tempo em que a Prefeitura Municipal de Santana não apresenta proposta, tenta derrubar a greve na justiça, e ainda pressiona servidores com ameaças de cortes de gratificações.
Comando de greve: sem novas negociações
Prefeitura de Santana
Em nota, a Prefeitura da Santana afirma que o município perdeu mais de R$ 10 milhões por causa da saída de empresas como a Mineradora Zamin e a Coca-Cola, e que o número de aporte de navios nas docas de Santana caiu de 230, em 2012, para apenas 40 em 2018.
Também esclarece que a prefeitura está pagando cerca de R$ 300 milhões de dívidas deixadas por administrações passadas. A PMS afirma ainda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou ao município não conceder nenhum benefício de caráter financeiro, por já ter ultrapassado o limite de gastos com pessoal previsto pela Lei de Reponsabilidade Fiscal.
Por fim, a prefeitura confirma que tem 1.307 contratos administrativos, entre cuidadores, professores, auxiliares, merendeiras, serventes e vigias, e que os mesmos são fundamentais para dar vazão à crescente demanda por serviços públicos.
