O Ministério Público do Estado decidiu arquivar um inquérito civil que apurava a responsabilidade pelo descarte irregular de lixo em áreas próximas da cabeceira da pista do Aeroporto Internacional de Macapá. Várias ocorrências de colisões entre aviões, pássaros e aves já foram registradas pela Infraero.
A decisão pelo arquivamento ocorreu no último dia 26, por iniciativa do próprio promotor do caso, Marcelo Moreira. Ele entendeu que o procedimento não era mais necessário após descobrir a existência de duas ações civis movidas pelo Ministério Público Federal com a mesma finalidade.
As ações são contra a Infraero, e as prefeituras de Macapá e de Santana. A Infraero chegou a responder ofício do MP Estadual informando que o risco de acidentes é real, é que várias colisões já haviam ocorrido, especialmente com urubus.
Felizmente, não houve ocorrências graves. O choque de uma aeronave com um urubu de dois quilos, por exemplo, pode gerar um impacto de algumas toneladas sobre o avião.
Ao justificar o arquivamento, o promotor Marcelo Moreira explicou que duas ações correm na 2ª e 6ª Vara Federal. O objetivo é obrigar que as prefeituras e Infraero fiscalizem e impeçam que pessoas continuem alimentando as chamadas “lixeiras viciadas” no rota dos aviões.
