Juiz federal vai decidir sobre manganês

Apesar da polêmica com a justiça estadual e o MP estadual, o juiz federal João Bosco Soares conduzirá audiência de conciliação
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Por SELES NAFES

No próximo dia 7, uma audiência de conciliação vai ouvir todas as partes interessadas no manganês estocado em Serra do Navio, e que virou tema de uma controvérsia entre as justiças estadual e federal.

A audiência, que estava marcada para o período da tarde, foi antecipada para as 10h, e será conduzida pelo juiz da 2ª Vara Federal, João Bosco Soares.

Em jogo estão 3,5 milhões de toneladas do minério da antiga Icomi avaliadas em R$ 67 milhões. O MP Estadual conduziu um termo de ajustamento de conduta (TAC), homologado pelo juízo estadual, com quatro mineradoras brasileiras e estrangeiras.

Juiz federal João Bosco Soares marcou audiência de conciliação para o próximo dia 7. Foto: Arquivo SN

A prefeitura de Santana, no entanto, recorreu à justiça federal alegando que ficou de fora do acordo. João Bosco mandou suspender o TAC, mas o MP se posicionou afirmando que não existe ascendência da justiça federal sobre a estadual.

Independentemente disso, a justiça federal vai julgar o caso. Antes, contudo, o juiz pretende ouvir todas as partes interessadas em mais esse capítulo de um livro que parece não ter fim.

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