Polêmica: Promotora defende uso de banheiros públicos por transgêneros no Amapá

MP fez recomendação a estabelecimentos para que reconheçam direitos de pessoas trans. Conservadores falam em brecha para crimes sexuais e importunação
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Por SELES NAFES

Uma recomendação da Promotoria de Defesa dos Direitos Constitucionais do Ministério Público do Amapá gerou uma enorme polêmica nas redes sociais de grupos conservadores. O documento é expresso em afirmar que clientes têm o direito de usar banheiros públicos de acordo com o gênero a que acreditam pertencer, mesmo que seja diferente do gênero biológico.

Na prática, quem se sente mulher poderá utilizar banheiro feminino e vice-versa.

A recomendação, encaminhada a todos os estabelecimentos públicos e privados causou uma forte reação entre os mais conservadores, que afirmam se tratar de uma brecha perigosa para possíveis casos de importunação sexual com menores e até de crimes violentos dentro de banheiros.

Apoiada por movimentos sociais e baseada em estatísticas, a promotora Fábia Nilci Santana de Souza refuta essa tese e afirma que a maioria esmagadora de casos de estupros não ocorre dentro de banheiros públicos, mas no próprio lar das vítimas.

Ela lembra também que nas boates e bares que já permitem o uso de banheiro por transgêneros, não há qualquer ocorrência de crimes. 

Assista

A recomendação foi assinada no dia 19 de setembro, depois que uma cliente trans alegou ter sido constrangida pela funcionária de um shopping no Centro de Macapá por tentar usar o banheiro feminino. A cliente, que afirma se sentir mulher, foi retirada do banheiro.

O documento estipula prazo de 45 dias para que os estabelecimentos informem o cumprimento, e adotem medidas como campanhas de esclarecimento a seus clientes.

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