Estudante acusado de preconceito contra professor homossexual é indiciado

Por RODRIGO ÍNDIO

Acusado de perseguir e ameaçar de morte um professor de 24 anos apenas pelo profissional ser homossexual, o aluno Marcelo Martins de Lima, 22 anos, foi indiciado pela Polícia Civil.

Denunciado no dia 30 de setembro na 1ª Delegacia de Polícia do Município, localizada no Igarapé da Fortaleza, o caso aconteceu na escola Escola Municipal Amazonas, em Santana, município a 17 km de Macapá.

Segundo o delegado Nicolas Bastos, diante das perseguições homofóbicas, o professor nem conseguia ficar de costas para a classe enquanto dava as suas aulas. Além disso, o aluno colocava músicas altas no celular e imitava vozes efeminadas em tom pejorativo durante as aulas.

Caso foi registrado no dia 30 de outubro na 1ª DP de Fazendinha. Fotos: Rodrigo Índio/SN

Segundo as investigações, quando o professor reagia às importunações, o aluno o ameaçava de agressões físicas e até de morte. Abalado, algumas vezes o professor pedia para sair escoltado por algum colega ou pelo diretor da escola.

“Dentro da sala de aula, o Marcelo até incitava colegas de classe para que também fizessem atos de humilhação e preconceito contra o professor, impedindo-o de dar aula. De modo que a vítima sofreu profundos traumas psicológicos, sem conseguir dormir e trabalhar. Tudo isso motivado apenas pela orientação sexual do profissional”, enfatizou o delegado Nicolas.

Ele explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, recentemente, que os atos de homofobia podem ser encaixados no crime de racismo. Ele acredita que essa é a primeira pessoa indiciada no estado do Amapá nestas circunstâncias.

“O STF concluiu que o Poder Legislativo tem demorado a dar uma proteção para a comunidade LGBT. Então, a Corte entendeu que, para que essas pessoas não fiquem sem uma defesa criminal, pode-se aplicar a legislação do racismo, de forma análoga na questão discriminatória, até que o Congresso Nacional edite uma lei específica. E foi o que nós fizemos neste caso”, explicou o delegado.

Nicolas Bastos: “A Polícia Civil não tolera casos de preconceito”

Conforme ele, em depoimento, Marcelo Martins confirmou algumas “provocações” contra o professor, mas negou a suposta posse da arma.

Medidas cautelares

O estudante vai responder ao processo em liberdade. A Polícia Civil oficializou uma representação judicial solicitando que a Secretaria de Educação do Município providencie a transferência do aluno, já que ele se recusa a deixar a escola.

Além disso, o delegado Nicolas também pediu à Justiça que estabeleça medidas cautelares, como o impedimento do aluno a menos de 100 metros de distância do professor.