Uma fiscalização conjunta entre órgãos responsáveis pelo controle da venda de combustíveis no Estado do Amapá inspecionou mais de 50 empreendimentos e encontrou irregularidades em postos dos maiores municípios do Estado.
A ação resultou na interdição de bombas de combustível de seis postos e autuação administrativa e outros seis. Os nomes e endereços dos postos não foram divulgados.
Denominada de Operação Cibus – palavra que significa combustível em latim – a fiscalização ocorre desde o início da semana, dia 18, e encerrou nesta sexta-feira (22).
Fiscais flagraram fraudes em algumas bombas. Fotos: Ascom/PC
Durante esses 5 dias, agentes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECCON), da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) estiveram em estabelecimentos de revenda de combustíveis nos municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque, Serra do Navio e Pedra Branca.
Durante a ação integrada, foi verificada a qualidade e quantidade do combustível revendido aos amapaenses, bem como a ocorrência de fraudes na revenda de derivado de petróleo, tipo combustível (diesel e gasolina). Além disso, a documentação exigida por lei, como alvará, licença ambiental, certificado do corpo de bombeiros, entre outras, também foi verificada.
Quanto à qualidade do combustível revendido, amostras de gasolina e diesel foram coletadas e serão encaminhadas ao laboratório cadastrado pela ANP, cujo resultado apresentará a composição do combustível. Caso irregularidades sejam identificadas, o posto poderá ser interditado e haverá a instauração de Inquérito Policial.
Bombas foram lacradas pelos ficais até segunda ordem
Para a delegada Janeci Monteiro, o fato que mais chamou a atenção da fiscalização foram as revendas de combustíveis com irregularidades quanto ao volume dispensado em abastecimento, conduta que se denomina “bomba-baixa”.
Esse caso ocorreu em um posto de combustível localizado na AP-440, zona oeste de Macapá, onde os fiscais identificaram erro muito superior ao tolerado. No teste com medida padrão de 20 litros, cerca de 1,700 ml e 1,600 ml foi detectado a menos para combustível tipo gasolina, e 0,600 ml a menos para combustível tipo diesel. A DECCON instaurou inquérito policial para a responsabilização criminal.
