Por SELES NAFES
Dos 4 mil advogados registrados na OAB do Amapá, apenas 40% estão pagando a anuidade de R$ 800. Sem ela, o profissional pode ter o registro suspenso e ser até processado. Para reduzir a inadimplência e ao mesmo tempo se viabilizar, a Caixa de Assistência do Advogado, braço social da ordem, criou um programa de pontuação.
A ideia é simples, e semelhante aos programas de pontuação de postos de gasolina e cartões de crédito. O primeiro passo foi fazer parcerias com o comércio.
“Somos 4 mil advogados. Vamos acrescentar a esse número pelo menos três dependentes. Ou seja, são pelo menos 12 mil consumidores em potencial. Eu tenho o que o empresário quer, que é o consumidor”, explica o novo presidente da Caixa de Assistência, Jorge Anaice.
A cada compra efetuada nas lojas conveniadas do Amapá, pontos são computados em um banco de dados administrado pelo lojista e pela Caixa de Assistência.
“Esses dados vão para uma conta do advogado no banco, e são convertidos em pontos. Quando chegar no final do ano, a gente vai ver quantos pontos o advogado tem. E é possível, dependendo da quantidade de pontos que ele tiver, até quitar a anuidade dele, e ainda pode sobrar para ele comprar algum curso, abater numa pós-graduação ou mestrado”, explica Anaice.
Os advogados poderão acompanhar online a quantidade de pontos acumulados a cada compra durante o ano.
Com essa estratégia, a Caixa de Assistência quer evitar a cobrança mais severa aos associados. No caso da OAB e de outros conselhos federais que fiscalizam o exercício profissional, a falta de pagamento da anuidade pode gerar um processo ético-disciplinar, e até uma ação de execução fiscal com penhora de bens, sem falar do pior dos cenários, que é a suspensão da licença para advogar.