O juiz federal plantonista Victor Queiroz, da Vara de Oiapoque, mandou soltar os garimpeiros presos pelo Exército Brasileiro na fronteira com a Guiana Francesa. O magistrado entendeu que eles são pobres, e que a aplicação da lei deve ser proporcional ao tamanho do crime.
Os garimpeiros, entre eles um idoso de 68 anos, foram presos no último dia 8 transportando 160 gramas de ouro que eles alegaram não ser deles.
O juiz Jucélio Neto, o primeiro magistrado a analisar o pedido de relaxamento da prisão, concordou com a liberdade provisória, mas arbitrou fiança de R$ 20 mil para cada um dos trabalhadores.
A defesa alegou que as famílias são pobres e não conseguiram arrecadar todo o dinheiro para a libertação. O advogado Fabrício Paiva pediu a dispensa do valor, ou a redução, o que foi negado pelo juiz.
Garimpeiros foram levados para o centro de custódia de Oiapoque. Foto: Humberto Baía/Arquivo SN
Hoje, no plantão, a defesa pediu novamente a liberdade provisória, e ela foi concedida. O juiz Victor Queiroz entendeu que o crime de que são acusados tem pena de apenas um ano, e que ao final do processo, mesmo que condenados, eles não permaneceriam presos.
“(…) Tanto mais agora, em sede pré-processual”, ponderou.
“A sanção penal deve se mostrar razoável e, acima de tudo, proporcional à conduta praticada”, acrescentou.
No início da noite, um oficial de justiça foi até o Centro de Detenção de Oiapoque levando o alvará de soltura dos dois garimpeiros, que continuarão respondendo ao processo por usurpação do patrimônio público.
