Produto está mais em conta devido a alíquota de 25% no ICMS definida pelo governo estadual e o incentivo fiscal devido a Área de Livre Comércio.
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Da REDAÇÃO
O Amapá passou a ter a gasolina mais em conta do país nas bombas de combustíveis. A informação é do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – órgão que regula a política fiscal no Brasil.
O preço médio do litro na capital amapaense é de R$ 4,02. Os valores por estado foram divulgadas pelo Confaz no Diário Oficial da União no último dia 10. O estado com o maior preço praticado é o Rio de Janeiro, com média de R$ 4,98 por litro.
Em Macapá, na quinta-feira (16), já foi possível encontrar valores da gasolina abaixo da média calculada pelo Confaz: até R$ 3,88 em alguns estabelecimentos.
O secretário de Estado da Fazenda do Amapá, Josenildo Abrantes, que é vice-presidente do Confaz, explica que no Estado a gasolina é mais em conta que no restante do país devido à baixa alíquota de ICMS definida pelo governo estadual e o incentivo fiscal por causa da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana – portas de entrada do combustível que bastece o Estrado.
“A alíquota de 25% de ICMS, muito menor em relação a outros Estados, que praticam até 31% nesse imposto, e a desoneração de COFINS e PIS [tributos federais] sobre o álcool anidro [componente da gasolina] por causa da ALCMS são os principais fatores que levam o estado amapaense a ter o menor valor médio da gasolina comum do país”, confirmou o secretário.
Segundo ele, além dos tributos e impostos, influenciam no preço final fatores como a produção nas refinarias, a distribuição (frete, estradas e balsas) e a venda nos postos.
Destes, a Produção nas Refinarias é responsável por maior parte da composição do preço final da gasolina, correspondendo entre 40% e 45% do preço final. Os tributos (ICMS, COFINS, PIS, CID) vem em segundo lugar na formação do preço, sendo responsáveis por 40% a 43% do preço. E o acréscimo da distribuição e a venda nos postos, juntos, correspondem entre 15% a 20% do preço final.
