Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Ocorreu na terça-feira (29), no auditório do Sebrae, no Centro de Macapá, um debate sobre os interesses do Estado do Amapá e da Amazônia na reforma tributária que está sendo debatida em âmbito nacional.
Tramitam no Congresso Nacional duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC). Na Câmara Federal tramita a PEC 45 e no Senado a PEC 110.
Charles Chelala (economista): apesar das PECs terem aspectos positivos, benefícios fiscais no AP podem ser afetados. Foto: Marco Antônio P. Costa/SN
Segundo o economista Charles Chelala, que tem acompanhado o desenvolvimento das PECs, ambas podem acabar impactando de maneira preocupante a economia amapaense.
“A economia do Amapá tem um regime especial de incentivos fiscais, especialmente à Área de Livre Comércio de Macapá e Santana e a Zona Franca Verde. Pelas propostas, que tem o mérito de unificar vários impostos em um só, o que é bom pois desburocratiza, mas elas praticamente inviabilizam esses benefícios, o que pode ser um baque muito forte para a nossa economia.”, explicou o professor.
Debate foi promovido pelo mandato do senador Randolfe Rodrigues, que participou do encontro
Na prática, o comércio varejista e atacadista amapaense e toda a cadeia econômica que esse setor move, seriam os principais prejudicados.
Formular propostas
O debate foi promovido pela mandato do senador Randolfe Rodrigues (REDE) e pela Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e teve como público alvo, especialmente, o setor econômico e produtivo amapaense.
“Os interesses econômicos do centro-sul [centro oeste, sudeste e sul] na reforma tributária são antagônicos aos interesses da Amazônia. Por que? Eles são contra as vantagens tributárias que temos aqui, como a Zona Franca de Manaus, a nossa Área de Livre Comércio e a Zona Franca Verde. Sempre houve um desejo antigo do centro sul em extinguir esses benefícios. O setor que clama por isso, tem a mesma linha do Paulo Guedes, ministro da Economia”, comentou Randolfe.
Prefeito Clécio Luís: mudança no sistema tributário não pode representar retrocesso. Foto: Marco Antônio P. Costa/SN
O senador disse também que a ideia do encontro foi a de começar a preparar o Estado para o debate nacional.
“Nós defendemos uma reforma tributária mais progressiva, que mude o sistema regressivo que temos hoje. A ideia desse encontro com empreendedores e o setor produtivo é mobilizarmos para esse momento, ficando preparados contra as ameaças aos interesses do Amapá e da Amazônia”, completou o senador.
Também presente no encontro, o prefeito Clécio Luís (REDE) apresentou formulação semelhante.
“Todos nós queremos que haja uma reformulação do sistema tributário brasileiro, para que seja mais justo e democrático, mas ele não pode representar, de maneira nenhuma, um retrocesso nas conquistas do Amapá”, finalizou o prefeito.