Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
A Justiça Federal decidiu no último dia 7 (terça-feira) impedir as férias coletivas dos profissionais de saúde que atendem as áreas indígenas do Amapá e do norte Pará, como havia determinado a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
A decisão gerou esperança no retorno dos serviços e de uma boa assistência por parte de lideranças indígenas.
A ação que gerou o posicionamento da justiça favorável aos indígenas foi movida pelo Ministério Público Federal. O órgão entendeu que a União, através da Sesai e do Distrito Sanitário Especial Indígena no Amapá (Dsei), tem a obrigação de assegurar atendimento de saúde básico ininterrupto aos indígenas.
“A concessão repentina de férias coletivas aos trabalhadores, sem planejamento prévio junto ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará e, em especial, sem consulta prévia às comunidades indígenas diretamente impactadas pela medida, pode ocasionar sérios riscos à saúde dos indígenas, incluindo a morte de enfermos”, destaca uma parte da ação, produzida pelo procurador da República Alexandre Guimarães.
Outro ponto da decisão judicial é sobre os Agentes de Saúde Indígena (Ais) e Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan), onde a Sesai havia suspendido a contratação de profissionais, descumprindo o convênio inicial, de mais de R$ 12 milhões, celebrado com o Instituto Ovídio Machado.
Os profissionais terão que ser contratados, necessariamente, por indígenas e pessoas de confiança dos índios. A decisão tem o prazo de cinco dias para ser cumprida e em caso de descumprimento está estipulada uma multa diária de R$10 mil.
Realidade nas aldeias
O Portal Seles Nafes conversou com Priscila Karipuna, que atualmente é coordenadora da regional Oiapoque da Articulação dos Povos Indígenas do Amapá e do Norte do Pará (Apoianp).
Ela relatou que desde a ocupação que os indígenas realizaram na sede do Dsei, mesmo com vários acordos realizados, quase nenhuma reivindicação foi atendida.
“Ocupamos o prédio do Dsei, onde a principal reivindicação era a melhoria de atendimento à saúde nas aldeias, mas até hoje está falho. Falta medicamentos, de profissionais, postos a serem construídos, ausência de diálogo com a Sesai, a secretária [Silvia Wajãpi] não quer ouvir as comunidades indígenas, pois antes de qualquer tomada de decisões deveríamos ser ouvidos. Não estamos de acordo com isso, tem que consultar, é o que garante a resolução da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 169”, declarou Priscila.
A ocupação realizada em maio de 2019 durou cerca de dois meses e os acordos, segundo a indígena, não cumpriu com a maioria dos acordos firmados. Karipuna conta que essas questões envolvem praticamente todas as comunidades indígenas do Amapá – mais de 8 mil pessoas, portanto.
“Íamos fechar a BR 156”
Segundo a indígena, em dezembro os índios da região do Oiapoque, extremo setentrional do Amapá, iriam fechar a BR 156, protestando contra a falta de medicamentos e cobrando medidas de infra estrutura, como o asfaltamento do Ramal do Manga.
“O Coordenador do Conselho dos Caciques, Gilberto Iaparrá (foto de capa), me comunicou que as comunidades estavam com falta de medicamentos e foi cancelado porque fizemos acordos, como o envio de medicamentos e de contratos de pilotos e proeiros, que estavam suspensos”, declarou Priscila.
Há comunidades que estão distantes cerca de seis horas via fluvial, através de voadeiras, pelos Rios Urucawa, Uaça, Oiapoque, e Curipi, que dão acesso às maiores aldeias (Kumenê e Kumarumã), por exemplo.
“Temos esperança na decisão da justiça e o MPF tem sido nosso grande parceiro, mas, se precisar, estamos de prontidão para novas mobilizações”, finalizou Priscila Karipuna.
Dsei
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá (Dsei) foi contatado pelo portal, mas informou que aguardava posicionamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena, órgão ao qual é subordinado, para se posicionar, o que não ocorreu até o fechamento desta matéria.