Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Centenas de servidores públicos e ex-servidores lotaram o auditório do Sebrae, no centro de Macapá, na tarde de quarta-feira (22), para a “Plenária da Transposição”, organizada pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE) e a sua equipe técnica com o intuito de levar informações e prestar esclarecimentos sobre o processo.
A reivindicação dos servidores já dura muitos anos e, desde a aprovação das emendas constitucionais 79 e 98, de autoria de Randolfe, o sonho de milhares de servidores ganhou novo impulso.
Encontro ocorreu no auditório do Sebrae, em Macapá. Fotos: Marco Antônio P. Costa/SN
Ruticleide Brito Conceição e Marta de Melo (foto de capa da matéria) já foram notificadas do deferimento dos seus processos e comemoram o novo momento que a vitória pode lhes dar.
“Eu trabalhei na prefeitura de Macapá em 1988 e essa foi uma oportunidade que a gente nem esperava mais. Estou desempregada, faltam detalhes, alguns documentos, mas já fui notificada. Agradeço pelo que estão fazendo conosco, ficarei à disposição da União”, declarou Ruticleide, que utilizou a plenária para tirar dúvidas sobre seu futuro.
Marta de Melo foi no mesmo sentido. Ela está entre os 650 servidores que tiveram os processos deferidos recentemente.
“Também é isso. A vida vai melhorar, estou muito contente”, declarou a servidora.
Senador Randolfe Rodrigues: lentidão nos processos se deu após ação do TCU
Lentidão e próximos passos
A maioria dos participantes reclamam da lentidão na avaliação dos processos. Em 2020 apenas 17 servidores tiveram seus nomes publicados e o processo de transposição efetuado. Randolfe explicou alguns dos motivos.
“Está lento devido primeiro a ação que foi movida ano passado, junto ao Tribunal de Contas da União, que paralisou a análise dos processos e devido o julgamento ter ocorrido apenas em agosto. Precisa ser acelerado, precisamos do envolvimento de toda a bancada federal. Assim que retomarmos os trabalhos legislativos, irei oficiar toda a bancada. É necessário também o envolvimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), diretamente, assim como de toda a bancada”, esclareceu o senador.
Demora na análise de processos é principal reclamação de servidores e ex-servidores
Outro ponto que gera essa lentidão é que a comissão de análise é formada por 17 membros, e como os processos são muitos, o problema acaba sendo gerado. Por fim, Randolfe avaliou o impacto da transposição para o Estado do Amapá.
“A transposição é a maior conquista que se teve para o Amapá, eu diria que nos últimos 30 anos. Primeiro porque assegura o direito de melhor remuneração para centenas de milhares de famílias amapaenses. Segundo porque desonera a folha de pagamento de estados e municípios, disponibilizando mais recursos para investimentos”, finalizou o senador.