Da REDAÇÃO
A Justiça do Amapá orientou os organizadores do desfile das escolas de samba do Amapá a seguir as regras de permanência de crianças e adolescentes no evento, que ocorre nesta sexta-feira (21) e sábado (22), em Macapá.
A reunião para tirar dúvidas sobre o tema foi coordenada pelo juiz titular do Juizado da Infância e da Juventude, Esclepíades de Oliveira Neto, da Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas.
O encontro ocorreu na sala da Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá (Liesap), localizada na Escola Sambódromo. Presidentes e representantes das agremiações carnavalescas estavam presentes.
As orientações se concentraram na portaria expedida que define as regras para a participação de crianças e adolescentes nos eventos de carnaval em 2020. Segundo Oliveira Neto, não somente os estabelecimentos, mas também os promotores de eventos devem proibir venda bebida alcoólica e cigarros para este público.
A reunião foi coordenada pelo juiz Esclepíades de Oliveira Neto que orientou presidentes e representantes das agremiações carnavalescas. Fotos: Ascom/Tjap
A portaria prevê que em blocos e escolas de samba, adolescentes até 15 anos só podem permanecer nesses locais acompanhados dos responsáveis. Já no caso de crianças até 5 anos de idade não podem participar. Jovens a partir de 16 anos podem estar desacompanhados de pais e responsáveis, mas devem portar documento oficial de identidade.
“Foi um diálogo institucional sadio, proveitoso, como se viu nas perguntas e nas respostas quando foram colocadas algumas ponderações interessantes e que servirão para a construção da próxima portaria, a ser editada para o carnaval do ano que vem”, explicou o Oliveira Neto.
A presidente da Liesap, Lizete Jardim, elogiou a iniciativa do Juizado em dialogar com os carnavalescos.
“Nunca havíamos participado de uma reunião como essa, com a presença do próprio Juiz da Infância para trazer os esclarecimentos necessários e tirar as nossas dúvidas em relação à participação de crianças nos nossos eventos. Agora já sabemos o que pode e o que não pode”, elogiou a carnavalesca.
Durante os dois dias de desfile oficial das Escolas de Samba, o ônibus do Juizado da Infância e da Juventude estará estacionado na área interna do sambódromo, com servidores e colaboradores da Justiça desenvolvendo o trabalho de fiscalização e orientação à população, quanto à garantia da proteção de Crianças e Adolescentes no período de carnaval.