Por SELES NAFES
A Polícia Federal no Amapá divulgou nesta terça-feira (11) que o cumprimento de um mandado de busca no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), na semana passada, faz parte de inquérito que investiga a possível participação de um serventuário da Corte envolvido num esquema de fraudes previdenciárias. Os golpes, segundo a investigação, envolvem acusados de crimes que cumprem penas no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e servidores de vários órgãos.
O servidor, que não teve o nome divulgado pela PF, é suspeito de repassar informações sobre processos de apenados à organização criminosa composta de servidores públicos do INSS, Iapen e do Tjap.
O servidor do tribunal foi preso na última sexta (7) na casa dele, enquanto um mandado de busca era executado no setor de protocolo do tribunal, “onde o servidor investigado desenvolvia suas funções, fornecendo informações privilegiadas a outros membros da organização criminosa, sem qualquer relação com as atribuições desta instituição”, escreveu a PF, em nota distribuída hoje.
A “Operação Panoptes” é derivada da “Operação Ex Tunc”, deflagrada em 2016 pela PF e Ministério Público Federal para apurar fraudes na concessão do auxílio-reclusão, benefício que é pago pelo INSS. O esquema pode ter gerado um prejuízo de R$ 38 milhões.
Agente cumpre mandado na casa de servidor investigado. Fotos: PF/Divulgação
Aeroporto
Uma outra operação, a “Alcatraz”, deflagrada no mesmo dia, cumpriu quatro mandados de prisão preventiva dentro do Iapen e num no Aeroporto Internacional de Macapá, além de sete mandados de busca. A PF não esclareceu porque a prisão foi efetivada no aeroporto.
No Iapen, a Polícia Federal e o MPF investigam a confecção de pareceres fraudulentos para obtenção de benefícios previdenciários e até de indultos.
Os crimes investigados são de estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, favorecimento real e organização criminosa, com penas que podem chegar a 29 anos de prisão.
11 mandados foram cumpridos no Iapen