Multa pode chegar a R$ 10 mil. Inspeções, que ocorrem em Macapá, não têm prazo para cessar.
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Por RODRIGO ÍNDIO
Denúncias de consumidores sobre preços abusivos dos produtos que auxiliam na prevenção do novo coronavírus, como o álcool gel 70% e máscara de proteção, levaram o Procon a iniciar uma operação para fiscalizar preços em farmácias e outros estabelecimentos de Macapá.
As inspeções iniciaram na última segunda-feira (16). Em um dos casos, uma farmácia da rede “Mercadão dos Medicamentos”, próximo à Feira do Produtor, no bairro Buritizal, na zona sul de Macapá tentou burlar a fiscalização e minutos depois a empresa vendeu um produto a um preço 766% acima da média. A empresa não quis se pronunciar à reportagem.
“Quando fizemos a fiscalização às 13h, foi informado que não tinha mais o produto em prateleira e às 14h uma consumidora fez a compra num valor muito elevado, um álcool em gel que custa em média R$ 6 saiu por R$ 45. Ela denunciou, comprovamos a veracidade e a empresa foi notificada, vai sofrer todas as penalidades administrativas e também por tentar burlar a fiscalização após passar por nosso departamento jurídico”, detalhou Lanna Silva, chefe de fiscalização do Procon.
Estabelecimento foi autuado. Fotos: Rodrigo Índio/SN
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e obter vantagem desproporcional. Se constatada a inflação, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado em valores de até R$ 10 mil.
Durante a operação, o Procon está comparando os valores praticados nos últimos três meses e conferindo as notas fiscais, afim de verificar os aumentos de preços aplicados nos últimos dias. O fabricante também será fiscalizado caso o revendedor alegue que está apenas repassando o reajuste. A ação prosseguirá por tempo indeterminado no Amapá.
Porocon está comparando preço atual dos produtos com 3 meses atrás
O consumidor, caso se depare com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo poderá registrar denúncia junto ao Procon, pelas redes sociais, na sede da instituição, ou pelo telefone 151.
“O consumidor é uma peça muito importante porque logicamente que quando o fiscal chega o vendedor não vai falar o preço real que ele está comercializando o produto. Se o consumidor adquirir esse produto num valor elevado, bata foto, exija sua nota fiscal e leve até a gente. Faça a denúncia para fazer que com essas empresas são prevaleçam dessa fragilidade das pessoas nesse momento difícil”, finalizou Lanna Silva.
Mais de 10 estabelecimentos já foram fiscalizados na capital.
Lanna Silva (Procon): consumidores podem denunciar irregularidades
