O Ministério Público do Amapá deu prazo de 48 horas para que o prefeito de Calçoene, Júlio Sete Ilhas (DEM), reinicie as aulas na rede municipal da cidade que fica a 370 km de Macapá. A prefeitura decidiu suspender as aulas alegando que a medida é importante para prevenir transmissão do coronavírus.
Oficialmente, segundo o Ministério da Saúde, não há nenhum caso confirmado no Norte do Brasil. Recentemente, a Guiana Francesa, que fica a menos de 300 km de Calçoene, confirmou cinco casos da doença. Contudo, nem Oiapoque que está na fronteira, tomou medida tão radical de suspender as aulas.
“Mesmo que houvesse confirmação de casos do vírus no Estado, a medida de suspensão de aulas não foi tomada por nenhum outro Estado da Federação ou prefeitura”, diz na recomendação do promotor de justiça, Rodrigo Celetino Pinheiro Menezes, da Comarca de Calçoene.
Além disso, considerou o promotor, a lei que criou medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública no Brasil, em 2019, não determina suspensão de aulas como forma de preservação da saúde pública.
Escolas de Calçoene estão paralisadas, mas apesar de não haver casos suspeitos no Estado. Fotos: Seles Nafes
Para o promotor, a suspensão das aulas por tempo indeterminado é uma medida desproporcional, desarrazoada e descabida, “uma vez que pode levar ao adiamento por longo período das aulas causando prejuízo a toda comunidade escolar”.
A prefeitura de Calçoene foi procurada pelo Portal SelesNafes.Com, mas ainda não se posicionou sobre o assunto.
