Trabalhadores com créditos de até R$ 150 mil serão os primeiros a receber
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Por SELES NAFES
A 2ª Vara de Falências do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a venda do minério de ferro estocado no Porto de Santana, cidade a 17 km de Macapá, que pertencia à Zamin. O dinheiro será usado no pagamento de dívidas trabalhistas da mineradora indiana.
Os pagamentos serão feitos aos trabalhadores habilitados no plano de recuperação judicial aprovado no ano passado. Quem tiver um valor maior a receber ficará com crédito a ser pago em outra etapa, segundo informou o presidente do comitê de credores, o advogado Ricardo Oliveira. Assista.
Após a aprovação do plano de recuperação, investidores fizeram um depósito judicial de US$ 2,5 milhões, e tiveram também a liberação de licenças ambientais. No entanto, a execução do plano emperrou por causa da negociação com os bancos que correspondem a 90% do total de credores da Zamin. A dívida da indiana é de R$ 1 bilhão.
“Esses bancos tinham as garantias reais, e sem negociar com eles o projeto não poderia andar, e essa foi a grande dificuldade. Arguimos a prescrição do tempo de duração dessas garantias”, esclarece Ricardo Oliveira.
Ainda não uma data exata para o pagamento das dívidas trabalhistas, mas o advogado considerou a decisão uma vitória diante do longo processo judicial e da recessão que se aproxima.
A Zamin fechou as portas em 2014, meses após o desabamento do porto que matou 6 operários e depois paralisou a extração e transporte de minério de ferro. A empresa não pagou trabalhadores e nem empresas prestadoras de serviços.
