Foi suspensa nesta sexta-feira (24), pelo presidente do do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador João Lages, a liminar que autorizava o funcionamento da rede de lojas Center Kennedy.
A decisão acata o pedido da prefeitura de Macapá, embasada em decreto com uma série de medidas para contenção do avanço do novo coronavírus na capital.
Presidente do Tjap. João Lages: decisão visa preservar saúde da população. Foto: arquivo
Lages destacou que a saúde pública deve ser preservada e as orientações de isolamento social repassadas pela comunidade científica são as formas mais eficazes no combate à pandemia.
“É fato que o comércio tem passado por forte queda nas vendas por conta das medidas restritivas de circulação de pessoas, mas questão debatida é justamente a dimensão alcançada pela decisão judicial, que precisa ser ponderada com o direito básico da saúde, não devendo jamais haver benefício individual em detrimento da coletividade”, diz um trecho da decisão.