Jones Cavalcante alegou que não oferece risco à instrução criminal, mas a juíza avaliou que houve excesso no prazo do monitoramento. Foto: Cássia Lima/Arquivo SN
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Por SELES NAFES
O ex-prefeito de Calçoene, Jones Cavalcante (PPS), e o pregoeiro Augusto Ricardo Barreto de Araújo poderão responder a processo criminal sem o uso da tornozeleira eletrônica. A decisão foi da juíza Marina Lustosa Vidal, da Vara Única de Calçoene.
Os dois são acusados pelo Ministério Público do Estado de participar de um esquema para fraudar contratos e desviar dinheiro de obras na cidade. Jones ficou preso durante dois meses, e desde maio do ano passado estava sendo monitorado eletronicamente. Ele também foi cassado pela Câmara de Vereadores, e já teve o pedido negado várias vezes pela justiça para anular a decisão.
Ambos argumentaram que não oferecem risco à ordem pública e nem à instrução criminal do processo. Além disso, o monitoramento estaria atrapalhando atividades profissionais.
O pregoeiro, por exemplo, argumentou que precisa viajar com frequência, muitas vezes em cima da hora.
“(…) Tal restrição não pode perdurar indefinidamente, e, havendo demora excessiva, tal constrangimento deve ser reparado. Em tese, o prazo máximo em situação provisória é de 180 dias, podendo ser renovado, desde que haja justificativa. Na hipótese, perdura por aproximadamente por um ano”.
