Por SELES NAFES
O ex-prefeito da cidade de Mazagão, Dilson Borges (MDB), e mais três pessoas, estão com os bens bloqueados até o limite de R$ 378 mil. A ordem é do juiz Hilton Pires, da 6ª Vara Federal do Amapá, responsável pelo processo que apura a construção de uma arena esportiva com recursos do Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), que fez o pedido de bloqueio, o objetivo é garantir o ressarcimento de eventuais prejuízos causados aos cofres públicos.
Segundo a denúncia, Dilson Borges teria autorizado o pagamento da obra que só teve 34% de execução, entre os anos de 2015 e 2016. O valor total do convênio era de R$ 510 mil, sendo que a maior parte, R$ 294 mil, teria sido repassada à construtora.
“Contudo, esses pagamentos não foram revertidos em benefício da população, eis que a obra não foi concluída, e a parte executada foi considerada inservível”.
Além do político, estão sendo processados o empresário Rubens Benevides da Costa Filho, que é proprietário da Construtora Benevides Ltda; Lucélia Benevides Carneiro, engenheira responsável, e Sandro Barreto, engenheiro da prefeitura que teria atestado a execução da obra, de acordo com o MPF. A decisão é liminar.
O ex-prefeito Dilson Borges já havia se posicionamento sobre o assunto negando qualquer irregularidade. Segundo ele, a obra foi paralisada pelo Iphan, e a maior parte do dinheiro continua na conta da prefeitura, que na opinião dele poderia ter continuado com a obra depois do fim do mandato dele, em dezembro de 2016.
Ele também enviou ao Portal SelesNafes.Com um documento do Ministério da Defesa que cita uma outra decisão judicial que manteve o convênio ativo até setembro deste ano, e afirmou estar surpresa com a ação por não ter sido chamado em nenhum momento pelo MPF para prestar esclarecimentos.