Nomeação de estudante que recebia R$ 12,3 mil vira inquérito

Inquérito civil é conduzido pelo promotor Eli Pinheiro
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Por SELES NAFES

O promotor de Justiça Eli Pinheiro, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, analisa as informações enviadas pela Assembleia Legislativa do Amapá acerca da nomeação da ex-servidora Gabryella Pereira Silva Marques. No início do mês, Pinheiro instaurou inquérito civil para apurar a contratação.

Gabryella Marques foi nomeada pelo presidente da Assembleia, Kaká Barbosa, para o cargo de consultora política, e gerou uma enorme repercussão nas redes sociais porque ela estaria ocupando o cargo de forma irregular. O MP afirma que os cargos dessa natureza precisam ser preenchidos por profissionais de nível superior.

Em 14 de outubro de 2019, meses após a divulgação do episódio que terminou com a exoneração dela, Kaká Barbosa informou o Ministério Público que a Gabryella Marques tinha ocupado o cargo de consultora com classificação CSMD-3, cujo salário é de pouco mais de R$ 12,3 mil.

A Alap também encaminhou as portarias de nomeação (1º de março) e de exoneração (10 de junho), além das fichas financeira e funcional.

Na “ficha de registro de empregados” enviada pela Alap ao MP, a servidora aparece com profissional de nível médio completo, com carga horária de trabalho de 180 horas mensais, ou seja, 6h por dia de expediente.   

O Ministério Público tenta descobrir se a então servidora estava em Macapá no período de vigência do contrato, e por isso mandou analisar as redes sociais dela no período de março e junho.

A partir de fotos postadas especialmente no Instagram, em restaurantes e bares, o relatório concluiu que  ela estava em Macapá em determinados dias de março, abril e junho, mas que em maio Gabryella estava em São Paulo.

Registro de Empregados da Aap: Salário de R$ 12,3 mil para carga horária de 180h mensais

 

Parte do relatório com análise das redes sociais: Gabryella estava em Macapá em alguns dias de março, abril e junho, e em São Paulo no mês de maio. Foto: Reprodução

O relatório é de 31 de janeiro deste ano, antes da abertura do inquérito. O inquérito só é aberto quando há indícios de irregularidades. Antes disso, existe o chamado “procedimento preparatório”, que levanta as primeiras informações. 

Além da busca nas redes sociais, o MP solicitou informações de uma faculdade onde ela estaria matriculada no curso de odontologia, e requisitou dados de três companhias aéreas sobre embarque e desembarque dela em Macapá. O Portal SN não conseguiu acesso a essas informações. O inquérito ainda não foi concluído.

A ex-servidora vem mantando silêncio sobre o assunto em todas as vezes que foi procurada pelo Portal SN. A Alap também nunca divulgou posicionamento público a respeito.

Seles Nafes
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