Câmara aprova PEC que adia eleições

Texto definitivo será promulgado nesta quinta-feira (2) em sessão do Congresso Nacional convocada pelo presidente Davi Alcolumbre
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Por SELES NAFES

A Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta quinta-feira (1º), o texto definitivo que adia as eleições municipais em todo o Brasil. Como se trata de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a lei não precisará ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Com a mudança na Constituição, em razão da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá realizar o 1º turno em 15 de novembro, e o 2º no dia 29 do mesmo mês.

“Aprovada na Câmara a PEC que adia as eleições municipais para novembro. Amanhã (2), às 10h, o Congresso promulgará a emenda constitucional. Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Davi Alcolumbre convocou sessão do Congresso para promulgar o texto constitucional

PEC foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues. Fotos: Arquivo SN

A proposta original de Randolfe marcava o pleito para dezembro na data limite, dia 4, mas passou por alterações a partir da relatoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

A pedido do TSE, os senadores tinham incluído também uma espécie de “plano B” no texto para as cidades que possivelmente não puderem realizar a eleição em novembro por conta do quadro epidemiológico. Para estes casos, a eleição poderá ser realizada até 27 de dezembro.

A PEC foi aprovada por 407 a 70, com 1 abstenção.

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