Maria Orlanda Garcia estava afastada do cargo desde o dia 24 de junho
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Por SELES NAFES
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), atendeu pedido de Maria Orlanda Garcia (PSDB) e determinou que ela volte a ocupar o cargo de prefeita de Oiapoque, cidade a 590 km de Macapá. A magistrada entendeu que não há provas de que ela vinha usando a estrutura da prefeitura para manter um suposto esquema de desvio de medicamentos para enfrentamento da covid-19.
Maria Orlanda estava afastada desde o dia 24 de junho, a pedido da Polícia Federal e Ministério Público Federal. Ela foi acusada de desviar remédios da rede pública, testes de covid-19 e material de pesquisa da Universidade Federal de Pelotas, que conduzia estudos na região sobre a pandemia. Os itens estavam na casa dela e foram apreendidos pela PF.
“(…) A simples afirmação de que a representada estaria usando a estrutura da prefeitura para acobertar a atividade ilícita não se mostrou acompanhada de prova idônea a corroborar tal presunção, ainda mais quando se tem notícia de que os remédios eram guardados tão somente em sua própria residência”, comentou a magistrada.
A desembargadora ainda avaliou que houve o cumprimento integral dos mandados de busca, o que não justificaria a manutenção do afastamento.
Testes e medicamentos foram encontrados pelos policiais
Bolsas encontradas na casa de Maria Orlanda numa das operações da PF teriam sido compradas com dinheiro da prefeitura. Fotos: PF/Divulgação
A prefeita chegou a ser alvo de duas operações da PF onde foram apreendidos medicamentos, testes e equipamentos de pesquisa. Na última delas, os policiais encontraram bolsas femininas supostamente compradas com dinheiro da prefeitura no valor de quase R$ 5 mil.
O vice-prefeito, Erlis Karipunas, chegou a ser empossado pela Câmara de Vereadores e nomeou um novo secretariado. Ele pediu habilitação no processo, mas a solicitação foi negada pela desembargadora, que determinou que a prefeitura e a Câmara de Vereadores tomem providências administrativas imediatas para retorno da prefeita.
