Por SELES NAFES
O pedido de aposentadoria da desembargadora Sueli Pini, atual vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), acabou gerando uma polêmica com inesperados reflexos internos. Depois de indeferir o benefício da magistrada em um programa de incentivos da Corte, o comando do Judiciário precisou divulgar uma nota pública se posicionando sobre o assunto.
A polêmica começou quando a desembargadora disse em um programa de rádio que teve o pedido de aposentadoria rejeitado pelo tribunal, deixando a entender que era vítima de uma suposta perseguição.
A declaração causou desconforto dentro da Corte. Segundo o Tjap, Pini se inscreveu no Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no último dia 29 de junho, portanto seis meses depois do prazo final, que se esgotou no dia 6 de dezembro de 2019. O PAI concedia vantagens como indenização, abono e até plano de saúde por 10 anos.
De acordo com a nota de esclarecimento, o programa foi lançado em outubro do ano passado, quando Pini estava no exercício da presidência. Além de ter perdido o prazo, ela tem várias férias acumuladas até 2018, o que também a impediria de acessar o programa de incentivos.
Por essa razão, o comando da Corte acredita que a desembargadora se inscreveu sabendo que teria o pedido rejeitado.
“Portanto, não prospera a alegação de perseguição ou trama, pois, o pedido formulado encontra óbice, não somente por ter sido realizado extemporaneamente, mas também por não preencher requisitos legais”, justifica trecho da nota distribuída pela presidência do Tjap.
Memorando com pedido de adesão ao PAI, “se preenchidos os requisitos”
Procurada para comentar o episódio, Pini enviou ao portal uma cópia do memorando onde solicita adesão ao PAI “se preenchidos os requisitos”. Também encaminhou o áudio da entrevista dada ao radialista João Frota.
“Eu ainda vou ter que recorrer (do indeferimento). Até meu pedido de aposentadoria não será uma coisa fácil aqui dentro. Mas eu não estou reclamando. Esse é preço que a gente paga pelas posturas que a gente tem. Vocês nunca vão ouvir eu reclamar que sou vítima, que sou perseguida. Absolutamente”, disse ela em trecho da entrevista.
O Tjap deu cinco dias de prazo para a desembargadora confirmar se pretende mesmo se aposentar, mesmo sem os incentivos do programa.