Por SELES NAFES
Depois do protesto de moradores que terminou em atropelamento e delegacia de polícia, a empresa Terra Nova divulgou posicionamento onde afirma que seus loteamentos, situados na BR-210, já são de responsabilidade do município.
O Portal SelesNafes.Com tenta um posicionamento da prefeitura de Macapá.
Pela manhã, moradores protestaram contra buraqueira, falta de iluminação pública e problemas com o abastecimento de água nos dois empreendimentos. Um morador impedido de sair do bairro foi acusado de jogar o carro para cima dos manifestantes e acabou sendo conduzido para a delegacia de polícia.
Segundo a empresa Terra Nova, os loteamentos já são responsabilidade da prefeitura de Macapá. Essa passou a ser a condição quando eles foram registrados em cartório de imóveis, conforme estabelece o artigo 22 da Lei Federal 6.766/76.
Esse artigo diz que, a partir do registro, praças, ruas e outros espaços passam a integrar “domínio do município”.
Trecho do relatório enviado pela empresa
Apesar disso, a empresa Terra Nova afirma vinha atendendo e compreendendo todas as reivindicações feitas pela associação de moradores dos dois loteamentos, e enviou para o Portal SelesNafes.Com um relatório de obras de manutenção realizadas em junho nas ruas, rede de esgoto e rede de iluminação pública.
“Sempre nos colocamos à disposição para todas as tratativas e negociações de forma ordeira e urbana. Dessa forma a manutenção dos espaços comuns são responsabilidade do município, mas que pela relação construídas com nossas clientes vimos procurando manter os loteamentos conforme foram entregues à prefeitura”.
VEJA AQUI O RELATÓRIO NA ÍNTEGRA