Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
No final da noite desta terça-feira (30) o Governo do Estado do Amapá e a Prefeitura Municipal de Macapá anunciaram novos decretos com prorrogação de medidas de segurança e isolamento em relação à covid-19.
Waldez Góes (PDT) renovou a quarentena até o dia 15 de julho, facultando aos municípios normas específicas de acordo com cada realidade epidemiológica. Com a queda de casos em Macapá, Clécio Luís (Rede) anunciou a liberação de alguns estabelecimentos comerciais, como armarinhos e cosméticos e modalidades de esportes, como caminhadas.
O decreto estadual é similar ao anterior, ou seja, ao mesmo tempo que mantém a quarentena, deixa a cargo dos municípios a decisão de retomar atividades, desde que que atentem a sua situação epidemiológica.
Na ocasião da assinatura e para justificar a prorrogação do decreto, o governador se pronunciou.
“Acabo de assinar os decretos que prorrogam até o dia 15 de julho a quarentena em nosso Estado. Queremos uma progressão segura, evitando retrocessos que vêm sendo experimentado em outros Estados”, declarou Waldez através de suas mídias sociais.
Dentre as medidas mais importantes alcançadas pelos decreto estadual estão a prorrogação da quarentena no serviço público por mais 15 dias, as férias escolares para os servidores efetivos da educação e a suspensão das aulas presenciais no setor privado durante todo o mês de julho.
Decreto municipal
Através do decreto 2.051, o prefeito autorizou o retorno de atividades e econômicas e a liberação de algumas modalidades de esportes ao ar livre. Lojas de perfumarias, cosméticos, higiene, beleza, armarinhos, tecidos e aviamentos, descartáveis, rações animais e petshops e vidraçarias poderão voltar a funcionar.
Esses são os estabelecimentos identificados pela PMM como sendo de “Bandeira Laranja”, que antes já podiam atender em entregas em casa e em vendas expresso, e que agora poderão atender de forma presencial, de segunda à sábado e em horários diferentes e específicos.
Os cuidados com a higiene e os protocolos se segurança para essa volta ao funcionamento passam pela obrigatoriedade dos estabelecimentos em oferecer álcool em gel, limite de clientes e outros medidas de segurança.
Nos esportes, as caminhadas de rua, que são bastante populares em Macapá, estão de volta, desde que mantidos os cuidados com aglomerações e distanciamento social. Já esportes de contato físico, como futebol ou basquete, permanecem proibidos. Academias também seguem proibidas de funcionar em Macapá.
“Estão permitidas atividades físicas e de bem-estar ao ar livre, nos espaços públicos de forma individual em um grupo de, no máximo, 15 (quinze) pessoas”, diz trecho do anexo do anexo do decreto municipal.
Rodízio
O rodízio de veículos pela numeração final da placa foi mantido com as mesmas regras que já estavam vigentes. Veículos com as placas de final ímpar rodam em dias ímpares, e de final par estão autorizados a rodar em dia par do mês.
Os descumprimentos das medidas preveem multas e o decreto pode ser revogado ou alterado pela PMM se houver mudanças na situação epidemiológica e de assistência em saúde em Macapá.