O oficial da Polícia Militar do Amapá condenado pela morte de um vigilante, durante uma briga, teve prorrogada por mais três meses a prisão domiciliar. A decisão foi do juiz João Matos Júnior, da Vara de Execução Penal de Macapá.
A defesa alegou que ele tem residência fixa, bons antecedentes, é “idoso”, aposentado e é portador de diabetes desde 2010. Apesar do tratamento, os advogados afirmam que os “níveis ficam elevados”, o que aumenta o risco de morte em caso de contágio da covid-19. O Ministério Público do Estado deu parecer favorável ao pedido.
“A autorização para recolhimento domiciliar da requerente [prisão domiciliar] é a medida que se impõe, em observância aos princípios da dignidade da pessoa humana e aos direitos à saúde, à integridade física e moral e, sobretudo, à vida”, resumiu o magistrado em sua decisão, no último dia 11.
PM era instrutor de tiro no Centro de Formação da PM. Foto: reprodução/Facebook
18 de fevereiro de 2017: Dilermano aponta arma em direção ao vigilante que está correndo
Em fevereiro de 2017, o tenente Dilermano da Luz, de 50 anos, matou com um tiro na nuca o vigilante Fernando Silva, de 26 anos, após uma discussão em um mercantil 24h, no bairro do Buritizal. Em abril do ano passado, ele foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado.
No dia 1º de julho, depois de perder todos os recursos, ele se apresentou para início do cumprimento da pena. Contudo, cinco dias depois, a justiça aceitou o pedido de prisão domiciliar pelo período de 30 dias.
A prorrogação obedece às mesmas condições: tornozeleira eletrônica, o oficial poderá sair de casa às 7h, mas deverá se recolher às 19h. Aos fins de semana, o recolhimento é integral.
