Apontado como chefe de um esquema que beneficiava detentos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), presídio na zona oeste de Macapá, o servidor público Antônio Carlos Lopes Pinheiro, conhecido como Antúzio, foi denunciado à Justiça nesta segunda-feira (24) pelo Ministério Público Federal (MPF).
Funcionário federal cedido ao Estado – à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) – ele deverá responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, prevaricação especial, violação de sigilo funcional e organização criminosa.
Antúzio está em liberdade. Segundo a denúncia do MPF, ele se valia da função de titular do Conselho Penitenciário Estadual (Copen) para articular e dar mais celeridade em processos de indultos, pedidos de liberdade, retirada de tornozeleira eletrônica, redução de data base de pena, entre outros. Para isso, cobrava de R$ 300 a R$ 4 mil, segundo as investigações.
Para isso, conforme o MPF, Antúzio contava com a participação de outros envolvidos, os quais ofereciam os “serviços” aos detentos, em troca de pagamento de propina. De acordo com o MPF são eles: Aldenice Alvez Bezerra, Luiz Fernando Costa de Carvalho e o casal Wilker Monteiro Nunes e Suele Costa Rolla.
Atualmente, os homens cumprem pena no Iapen, em regime fechado e semiaberto, respectivamente.
Suele é acusada de repassar a Antúzio demandas de detentos, que tomava conhecimento a partir de seu marido, Wilker. Ela também tinha a função de receber pagamento pelos serviços prestados para entregar a Antúzio.
Já Aldenice, que tinha a mesma atribuição de Suele, atuou no esquema entre junho e novembro de 2019. Ela e Antúzio se conheceram no Iapen, por ocasião da prisão dela.
O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Ex Tunc, da Polícia Federal, que investiga fraudes previdenciárias. As provas levaram à outra ação policial, a Operação Alcatraz, ocorrida em fevereiro.