Por RODRIGO ÍNDIO
Familiares de detentos do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) do Amapá querem o retorno normalizado das visitas e que seja revista a proibição da entrada de alimentos e gelo no presídio. Atualmente, por conta da pandemia de coronavírus, é permitido apenas um visitante por preso e apenas uma vez ao mês.
Eles reclamam, também, das cláusulas anexadas na portaria 0148 de 24 de agosto de 2020, que começam a valer no dia 1° de outubro e deverão impedir das famílias se socializarem com os detentos.
Estas e outras reivindicações foram feitas por uma comissão composta por familiares de presos em uma reunião com o diretor do Iapen, Lucivaldo Costa, e o juiz da Vara de Execuções Penais, João Matos, que foi mediada pelo próprio presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), João Lages.
A comissão alega que a portaria reduziu o volume de alimentos que os visitantes podiam levar aos parentes. Segundo a medida em vigor, os recipientes para acondicionar alimentos devem ser de no máximo 1 quilo ou 1 litro – anteriormente eram permitidos vasilhames de até 2 quilos ou dois litros.
Com isso, os familiares dizem que não tem como 4 pessoas comerem no dia de visita e que ao invés de ser um momento propício acaba sendo de inquietude. A comissão afirma ainda que uma outra proibição está fazendo com que os reeducandos bebam água quente, pois agora é proibida a entrada de gelo.
Beatrice Santos, de 38 anos, está com o marido há 9 anos cumprindo pena por homicídio. Ela diz que as mães e esposas só buscam que todas as medidas de segurança voltem a ser como eram antes da pandemia.
“A visita foi suspensa na pandemia, desde março. Voltou no fim de agosto, mas foi reduzida para uma vez ao mês. Querem reduzir a alimentação e tiraram o gelo. A visita e o preso tomam água e refrigerante quente, até açaí azedo por não ter onde acondicionar. Queremos que tudo isso seja revisto”, reivindicou.
Jacirene Cardoso, de 49 anos, tem o filho cumprindo pena por tráfico de drogas há 3 anos. A dona de casa destacou que tudo pode resolvido através do diálogo.
“Os presos estão pagando pelo que fizeram, mas merecem ter o mínimo. Não vejo meu filho desde o início da pandemia, priorizei a esposa dele, já que só uma pessoa pode visitar. Com essas proibições, eles acabam ficando sem ter como se reeducar, queremos diálogo para buscar ajudá-los, claro, com as medidas de segurança”, enfatizou.
Ao fim do diálogo, houve o primeiro entendimento. O diretor do Iapen prometeu flexibilizar a entrada de gelo já na visita deste fim de semana. Na questão dos vasilhames, ficou acordado que a comissão vai reunir com o diretor e o Judiciário para definir um modelo de recipiente maior e padrão.