Por LEONARDO MELO
A Associação de Policiais Penais do Amapá está cobrando a conclusão da construção de 12 guaritas no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), na zona oeste de Macapá. Além disso, a entidade classifica como precárias as condições de trabalho.
Segundo Jailson Lourenço Mafra, presidente da associação, as obras já duram três anos, tempo desde que o investimento, R$ 418 mil, foi empenhado. Ele afirma que a licitação foi feita na modalidade de dispensa, pois teria emergência e, mesmo assim, até hoje a obra não foi concluída.
Depois de quase três anos, a obra recomeçou com a participação de detentos na construção das guaritas. Fotos: Ascom/Iapen
“Nunca responderam nossos questionamentos. Já fazem, praticamente, três anos que esse recurso foi empenhado. As obras seguem se arrastando por todo esse período, sem prazo de conclusão. Estão usando a mão-de-obra de presos e não vemos a empresa que seria responsável por essa obra, não vemos a placa de identificação, quando e quanto desse recurso já foi repassado”, questiona o presidente da Apolpenap.
Empresa
Outro ponto de questionamento é sobre a empresa que a associação afirma ter vencido o certame para a realização. Segundo a entidade, a empresa seria se chamaria Braznut Construção e Pavimentação, mas os mesmos, quando acessam ao cadastro da empresa, no endereço indicado como sede do empreendimento, há apenas uma casa residencial.
Jailson Mafra gravou um vídeo mostrando as condições das guaritas hoje disponíveis para os sentinelas trabalharem. Foto: Reprodução
“Lá no endereço da Braznut tem uma casa. Aparentemente, está desapropriada, mas não tenho certeza. E outra, porque alegaram obra de emergência? Só pra ter dispensa de licitação? Que emergência é essa que já tem quase 3 anos que essa obra está se arrastando?”, questionou o policial.
Sobre a atual situação das obras, Mafra afirma que depois dos questionamentos da associação, a direção do Iapen saiu da inércia e retomou os serviços, sem, no entanto, estar a contento, de acordo com os parâmetros do policial.
Mafra reclamou em nome dos policiais penais
Além de ofícios com estes e outros questionamentos enviados à direção do Iapen, a associação também protocolou uma manifestação no Ministério Público Federal (MPF).
Iapen
Por meio de nota, a direção do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá falou sobre a obra, afirmando que prevê para este semestre a conclusão da reforma e adaptação das guaritas que compõem o cinturão de segurança no entorno do Cadeião.
O Iapen enviou imagens das novas guaritas que já estão…
… prontas para uso
Cinco guaritas já foram concluídas, e as três restantes estão em fase de acabamento e devem ficar prontas até a segunda quinzena de outubro, segundo a direção do presídio.
“A quinta guarita, de um total de oito, foi concluída na semana anterior. A reforma das guaritas é, na verdade, uma adaptação com melhorias significativas visando a segurança dos sentinelas tanto para ameaças externas quando das ações do tempo”, informou o instituto.
Segundo o coordenador de planejamento do Iapen, Sergio Gomes, a estrutura antiga não observava nenhum desses dois pontos. A obra também contempla a interligação desses postos de serviço com a desobstrução da passarela, o que facilitou o deslocamento dos sentinelas pela muralha.
Segundo o Iapen, faltam três guaritas para conclusão. Obra é tocada com recursos do Estado e com a participação de reeducandos
A obra está sendo executada pelo Iapen com recursos do tesouro e utilizando mão de obra de reeducandos, que pelo trabalho, estão sendo beneficiados com a remissão da pena.
A conclusão das guaritas e a entrega do sistema hidrossanitário são as etapas iniciais de uma projeto maior que envolve a urbanização do entorno do presídio, o que possibilitará rondas motorizadas por essas áreas de segurança.
Quanto à questão da empresa, o Iapen ressaltou que o atraso no cronograma das obras foi causado justamente por ela, que abriu mão dos dois serviços alegando problemas financeiros. O Iapen esclareceu, ainda, que nenhum valor chegou a ser pago e que reavaliou as obras até conseguir autorização legal para que ela seja custeada com recursos do tesouro, sem a necessidade de empresas, como está ocorrendo.