O estado inicia nesta quinta-feira (29), às 9h, o debate aberto sobre a concessão dos serviços de água e esgoto nas áreas urbanas do Amapá, prevista para durar 35 anos pela empresa que vencer o leilão.
O debate acontece durante uma audiência pública virtual promovida pelo o Governo do Amapá (GEA) e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será realizada na plataforma Google Meet e com transmissão ao vivo pelo Youtube, através dos links abaixo:
– Para participar da videochamada, clique neste link: https://meet.google.com/vny-axkr-xow
– Para participar por telefone, disque +55 11 4935-6595 e digite este PIN: 539 710 289#
– Para ver mais números de telefone, clique neste link: https://tel.meet/vny-axkr-xow?hs=5
As vagas na sala virtual estão limitadas pela plataforma a 250 pessoas conectadas, porém os demais interessados poderão acompanhar a sessão ao vivo no YouTube por este link.
Na concessão, uma empresa privada assume a prestação de fornecimento de água e investe no saneamento
No evento será possível que os participantes conheçam, discutam e contribuam para a proposta de concessão que pretende universalizar água e esgoto nas sedes dos municípios no período de 18 anos, com investimentos estimados em R$ 3,1 bilhões ao longo dos 35 anos de concessão.
O Governo do Amapá investiu em estudos técnicos em parceria com o BNDES para viabilizar melhorias na gestão e na qualidade dos serviços de saneamento básico prestados à população.
O diagnóstico jurídico, de engenharia e financeiro deu conta de que a melhor proposta para solucionar as problemáticas e promover a universalização do saneamento é a concessão do serviço de água e esgoto nas áreas urbanas do estado, no qual uma empresa privada assume a prestação e investe no saneamento.
O objetivo da concessão no Amapá é de que em até 11 anos a cobertura de fornecimento de água tratada para a população urbana de todos os municípios passe dos atuais 38% para 99%, com investimento de R$ 900 milhões ao logo dos 35 anos de concessão.
No caso de esgotamento sanitário, o projetado é que a cobertura passe de 8% para 90% em até 18 anos, com investimento total de R$ 2,2 bilhões durante o período de atuação da empresa concessionária.
O leilão e a assinatura do contrato com a empresa privada vencedora da licitação deverão acontecer em 2021.