Por RODRIGO ÍNDIO
O juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral, da comarca de Vitória do Jari, mandou soltar após audiência de custódia, Elionai Gomes Ribeiro, de 23 anos, que foi preso na última quarta-feira (7) acusado de estupro de vulnerável por conviver maritalmente com uma menina de 11 anos. A medida destaca ainda que o rapaz não pode mais chegar perto da criança que diz “amar”.
Na decisão o magistrado alegou que não foi observado nenhum relato da vítima à autoridade policial, no sentido de estar sofrendo algum tipo de coação ou ameaça por de Elionai.
O suspeito teria se envolvido em um caso parecido no município de Santana, porém, ao consultar o sistema de gestão processual eletrônica – o Tucujuris – não foi constatado nenhum registro. Além disso, ele é réu primário, de bons antecedentes e possuir residência fixa, critérios que foram considerados para Elionai ser liberado.
O juiz também pediu algumas medidas cautelares para serem cumpridas, como comparecimento periódico em juízo, a cada 30 dias, para informar e justificar atividades; proibição de ausentar-se da comarca por prazo superior a 30 dias; recolhimento domiciliar em período integral, inclusive nos finais de semana e feriados no período noturno, exceto se o acusado comprovar trabalho, quando poderá comparecer ao trabalho, entre 7 e 18 horas, devendo permanecer no domicílio nos fins de semana e feriados integralmente.
Elionai também está proibido de frequentar bares e boates. Com relação ao envolvimento com a menina de 11 anos, ficou determinada a proibição absoluta de se aproximar da vítima, bem como de manter contato com ela, seus familiares e por qualquer meio de comunicação.
O descumprimento de qualquer uma das medidas poderá gerar a decretação de prisão preventiva. Elionai foi solto na tarde de quinta-feira (8), quando passou a vigorar a determinação.
