Por RODRIGO ÍNDIO
A Faculdade de Macapá (Fama) foi multada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) em R$ 51,5 mil. A penalidade foi aplicada devido a instituição não enviar representantes a três audiências agendadas pelo órgão para negociar reclamações apresentadas por clientes.
De acordo com o diretor do Procon no Amapá, Eliton Franco, após as denúncias de consumidores, a instituição de ensino superior foi notificada e, mesmo assim, não prestou esclarecimentos ou proposta de acordo aos clientes.
Com isso, a faculdade, que fica na zona oeste da capital, violou sua obrigação básica de prestar informações claras e adequadas quando solicitadas pelos órgãos oficiais e pelos consumidores.
Neste caso, a ação se refere a três processos, cada um com multa no valor de R$ 17.199,31, totalizando mais de R$ 51,5 mil. Segundo o Procon, as multas foram aplicadas de acordo com a gravidade da infração, porte econômico da faculdade e circunstâncias atenuantes e agravantes.
“A Fama tem liderado as reclamações no que tange às faculdades. Nós temos recepcionado demandas que a Faculdade de Macapá de fato tem violado uma série de preceitos do Código de Defesa do Consumidor. As informações dela são muito ruins. Os acadêmicos tentam uma solução e não têm resposta. Essa faculdade virou um caos, uma bagunça total”, explicou Eliton Franco.
“Uma bagunça total”, relata o presidente do Procon.
O diretor informou que a instituição tem 10 dias para apresentar a defesa. O portal SelesNafes.com entrou em contato com a Faculdade Fama, que alegou não ter sido notificada a respeito da multa.
“No entanto, a unidade esclarece que prestará, no momento oportuno, os esclarecimentos necessários juntamente com as razões de direito perante o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá.”