Por SELES NAFES
O Ministério Público do Estado pediu o arquivamento do inquérito que apurou os crimes de desacato e resistência envolvendo uma pedagoga e o marido dela durante uma abordagem policial em Macapá, no mês passado. Vídeos gravados por testemunhas e pela própria acusada de desacato esclareceram os fatos e mudaram o rumo da história.
A abordagem feita pela Polícia Militar ocorreu no dia 18 de setembro, no Bairro São José, por volta das 22h. Policiais suspeitaram de um Renault Kiwd onde estavam os acusados e pararam o veículo.
Durante a averiguação houve confusão. O casal Eliane do Espírito Santos e Tiago Costa foram presos e autuados por desacato e resistência à prisão.
No entanto, os vídeos gravados por ela e por testemunharas, divulgados em grupos de WhatsApp e pela imprensa, demonstraram que o marido foi agredido com um soco quando estava imobilizado e a esposa também quando filmava a abordagem.
A PM afastou os policiais e abriu sindicância. Dois dias depois, diante da revelação dos vídeos, o delegado que atendeu a ocorrência chamou os acusados e devolveu o dinheiro da fiança.
Eliane teve o dinheiro devolvido e não será processada. Foto: Marco Antônio P. Costa/SN
Para o MP, não há como processar Eliane e o marido.
“Ocorre que não há indícios de materialidade delitiva suficientes para se desencadear o ajuizamento de ação penal, na medida que em análise dos vídeos mencionados nos autos inexistem quaisquer detalhes que permitissem concluir pela verossimilhança mínima do que foi alegado”, concluiu a promotora Lindalva Gomes Jardina, que assina o pedido de arquivamento.
“Com efeito, a ação penal só poderá ser validamente exercida quando houver elementos probatórios mínimos que apontem os indícios de autoria, da materialidade e as circunstâncias em que o fato imputado ocorreu. Sem esses elementos a persecução penal carece de justa causa”, concluiu.
A PM ainda não divulgou o resultado da apuração feita na corregedoria da corporação.