Despesas foram realizadas entre dezembro de 2019 e maio de 2020
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Por SELES NAFES
A única concorrente na corrida pela prefeitura de Macapá com passagem pela Câmara dos Deputados teve gastos elevados na cota de atividade parlamentar, segundo demonstra o portal da transparência da Câmara. A suplente Patrícia Ferraz (Pode-AP) devolveu o mandato ao titular Vinícius Gurgel (PL-AP) com um total gasto de R$ 280 mil. Foram seis meses ocupando o mandato durante a licença dele, que começou em dezembro de 2019 e se estendeu até junho de 2020.
As despesas ocorreram em cinco dos seis meses de mandato provisório de Patrícia. Parte desse dinheiro foi utilizada no período de férias dos deputados, ou seja, dezembro e janeiro. E do total gasto, R$ 131 mil foram usados em serviços de “consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos”.
Patrícia usou duas prestadoras desse tipo serviço, segundo o portal de transparência. A empresa que mais recebeu pagamentos foi a I.V. de Sousa Amaral, com sede no Bairro do Muca, na zona sul de Macapá.
A produção do Portal SelesNafes.Com foi até o endereço que consta como sede da empresa, mas o numero 513 da Avenida Francisco Praxédio de Mendonça não foi localizado.
A empresa tem em seu perfil (Cnae) a atividade de “pesquisas de opinião pública, levantamento de potenciais de mercado, monitoramento de propaganda, entre outros”, e é a mesma que também já prestou serviços ao deputado Vinícius Gurgel (PL).
Em 2020, a cota usada pela então deputada somou R$ 242,8 mil, sendo que nos meses de janeiro, fevereiro, março e maio foram R$ 111 mil com as pesquisas e consultorias. Em dezembro de 2019, tinham sido R$ 20 mil, totalizando R$ 131 mil no mandato.
Portal mostra que deputada usou mais de R$ 242,8 mil da cota de atividade parlamentar em 2020
R$ 40 mil com a mesma empresa num único mês
I.V. de Sousa Amaral é a mesma empresa que atende o titular do mandato
Avenida Francisco Praxédio de Mendonça: número 513 do escritório não foi localizado. Foto: Leonardo Melo
Recesso
Além de dezembro de 2019, Patrícia Ferraz entrou em janeiro de 2020 pagando mais R$ 20 mil para a I.V. Sousa Amaral. A nota fiscal, no entanto, foi emitida bem no início do mês, em 7 de janeiro. Em fevereiro, a despesa com a mesma empresa se repetiu com mais R$ 20 mil de pagamento. Já em março, houve um salto para R$ 40 mil, valor pago com duas notas fiscais de R$ 20 mil, cada.
Em abril houve um hiato, mas em maio a suplente voltou a usar a verba sob a mesma justifica (consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos). Desta vez, a fornecedora de serviços foi a Daniel de Medina Bastos Inteligência Política.
Em maio de 2020, a despesa reduziu
Levantamento feito pelo Portal SelesNafes.Com mostra que a empresa Medina Inteligência Política foi aberta em agosto de 2019 com capital de R$ 1,00. A Medina tem sede na Asa Norte, em Brasília, e recebeu R$ 18 mil da cota de Patrícia Ferraz.
Em seu perfil, a empresa é descrita como prestadora de serviços em “corretagem, intermediação e mediação de negócios”, entre outras atividades.
Nas redes sociais de Patrícia Ferraz não consta divulgação de pesquisas, consultorias ou mediação de negócios. O Portal SelesNafes.Com perguntou à deputada, mas ela mandou mensagens fazendo insinuações desrespeitosas sobre o portal.
Horas depois, uma pessoa que se identificou como sendo parte da equipe de Patrícia Ferraz, em Brasília fez contato. Na conta do WhatsApp dessa pessoa aparece o nome de Daniel Medina, exatamente o mesmo nome da empresa que presta serviços de corretagem e aparece com beneficiária de R$ 18 mil.
Medina enviou uma nota em nome da parlamentar onde ela afirma que a cota vem sendo utilizada para dar caráter técnico e mais assertivo ao mandato, mas não detalhou em momento algum quais atividades específicas foram desenvolvidas.
Leia abaixo a íntegra da nota.
Ao Sr. Seles Nafes do Portal www.selesnafes.com , em resposta sobre os questionamentos de gastos da cota para o exercício de atividade parlamentar, A cota para exercício de atividade parlamentar é uma cota única mensal que é destinada para os gastos dos parlamentares que estão em exercício e o ato da mesa da Câmara dos Deputados de n° 43 de 2009 regula o que pode ser indenizado como despesas com contratação de consultorias e trabalhos técnicos.
Ato contínuo, as consultorias ora por mim contratadas são de relevância ímpar para os desenvolvimentos dos trabalhos técnicos parlamentares haja vista que na condição de deputada suplente, não tenho acesso a contratação de secretários (as) parlamentares que um parlamentar eleito possuí.
Por conseguinte, compreendo que a política precisa ser técnica e assertiva a fim de gerir melhor os gastos – oriundos do cidadão pagador de impostos – e implementá – los visando criar uma sociedade amapaense mais justa e igualitária. Nesse sentido, uma orientação técnica se faz justa, legal e necessária.
Por corolário, busco sempre fazer a prestação de meus gastos com os mais modernos conceitos de public accountability. Destarte, estarei sempre à disposição do cidadão e da imprensa para os devidos esclarecimentos.
Não obstante, implemento com minha equipe um sistema de political complience com vistas a um trabalho assertório parlamentar. Por fim, socorro – me, por derradeiro, a Albert Camus que versou que uma imprensa livre pode, é claro, ser boa ou ruim, mas, certamente sem liberdade, a imprensa será sempre ruim.
Atenciosamente, Dra. Patrícia Ferraz – Deputada Federal Suplente – Amapá
