Em ação movida por prefeita, juíza tira emissora do ar

Caso ocorreu no município de Oiapoque com o jornalista Humberto Baia, que apresenta o programa Oiapoque é Notícia
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Por SELES NAFES

A juíza Fabiana Oliveira, da 4ª Zona Eleitoral, mandou suspender por 24 horas o sinal da rádio Oiapoque FM (91,9), no extremo norte do Amapá. Um dos programas da grade da emissora, Oiapoque é Notícia, estaria violando sucessivamente a legislação eleitoral ao produzir propaganda negativa contra a prefeita Maria Orlanda (PSDB). Um dos apresentadores do programa lamentou a decisão, e disse que irá recorrer.

A ação foi movida pela própria prefeita contra a emissora e o Facebook, plataforma onde ficam gravados os programas que foram transmitidos ao vivo.

No processo, os advogados da prefeita alegam que reportagens e comentários constantes no programa são produzidos com o único objetivo de fazer propaganda negativa contra a prefeita, que é candidata à reeleição, o que estaria causando desequilíbrio na campanha.

A cobertura jornalística negativa teria ocorrido entre os dias 22 de outubro e 23 de novembro, período vedado pela legislação.  

O jornalista Humberto Baía defendeu a liberdade de imprensa e de analisar acontecimentos e investigações que envolvem a prefeita.

“Era esse o tipo de informação que era repassada. A rádio tem um canal aberto com a população que liga e participa do programa. Ninguém inventou absolutamente nada. São fatos. Foi um ato arbitrário da prefeita. Vemos isso com muita tristeza no processo democrático jornalistas serem impedidos de repassar informação”, argumentou o jornalista Humberto Baía.

A ordem da juíza é para que o Facebook também retire os programas.

Seles Nafes
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