Por SELES NAFES
Um trabalhador tenta receber na justiça do Amapá uma indenização por um erro médico que quase o matou, e ainda lhe gerou sérios problemas de saúde durante quase seis anos. O médico cardiologista e deputado estadual Antônio Furlan (Cidadania) foi condenado no processo junto com o Hospital São Camilo a reparar todos os danos, mas o parlamentar, que disputa a prefeitura de Macapá, continua recorrendo apesar da sentença ter transitado em julgado.
Procurada, a assessoria de comunicação de Furlan disse que “não nos manifestamos sobre processo em andamento”.
A via crucis de Hélio Pinheiro teve início em 2010, quando ele começou a sentir reações como sensação de desmaio, náuseas e corpo gelado. Ele foi atendido pelo médico Antônio Furlan que, com base em um eletrocardiograma, teria diagnosticado imediatamente que havia problemas no ritmo do coração.
O médico indicou o implante de um marca-passo, que foi colocado no dia 7 de dezembro do mesmo ano, numa cirurgia custeada pelo SUS no Hospital São Camilo. Os sintomas, contudo, teriam continuado.
Hélio declarou no processo que retornou ao hospital diversas vezes nos anos seguintes, e todos os médicos avaliavam que não havia problemas cardíacos.
Um deles teria indicado a cidade de Belém para uma consulta com um especialista em ritmo cardíaco. Na capital paraense, Hélio foi informado que o marca-passo foi colocado sem necessidade. Mas a pior notícia ainda estava por vir.
Furlan recorreu afirmando que literatura médica indicava implante. Reprodução: Seles Nafes
Fios soltos
Além de não haver necessidade para o implante, consta no processo que o aparelho estava desligado e com os fios soltos dentro do corpo do paciente. Os cabos estariam perto demais de outros órgãos, o que poderia causar uma trombose.
Hélio ingressou na justiça pedindo que o hospital custeasse a viagem dele para São Paulo, onde seria submetido a uma cirurgia para a retirada do aparelho. A juíza Alaíde de Paula, da 4ª Vara Cível de Macapá, no entanto, concedeu parcialmente a liminar determinando que o São Camilo fizesse o procedimento. A defesa recorreu, e o hospital acabou pagando R$ 180 mil para que o aparelho fosse retirado em São Paulo.
Primeira condenação foi de dezembro de 2018
No mérito da ação por danos morais, em dezembro de 2018, o juiz André Menezes, também da 4ª Vara Cível, julgou procedente o pedido e determinou o pagamento de R$ 15 mil, divididos entre o médico e o Hospital São Camilo, que já pagou a sua parte.
“Quanto ao valor da indenização, é cediço que a condenação a título de dano moral deve se ater a dois parâmetros: compensar o sofrimento experimentado pela vítima, sem gerar enriquecimento sem causa, e punir o infrator, de modo a desencorajá-lo da prática reiterada do ilícito”.
O valor, atualizado no fim do ano passado para o hospital, foi de R$ 30 mil.
A defesa
Furlan se manifestou no processo afirmando que, como médico, exerceu a função de agente público. Nesse sentido, quem deveria ser processado, segundo ele, seria o Estado. Além disso, alegou que o fato estava prescrito após três anos.
Sobre a acusação de erro médico, ele afirmou que a literatura médica recomendava o implante de marca-passo no paciente.
A sentença transitou em julgado em fevereiro de 2019, mas ainda está longe de um desfecho. A defesa de Furlan ingressou com embargos, que foram rejeitados por estarem fora do prazo.
O desembargador Gilberto Pinheiro, relator do processo na Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), vai julgar ainda mais um recurso de Furlan, mas a defesa de Hélio avalia se tratar de uma estratégia que apenas retarda o pagamento dos danos.
“Vamos pedir hoje (30) a atualização do valor da sentença”, adiantou a advogada que defende Hélio Pinheiro.