Tag: Antônio Furlan

Margleide Alfaia diz que representação protocolada após afastamento do ex-prefeito seguiu os trâmites legais

Prestadores de serviço exigem o pagamento de faturas em atraso da Top Construções

Furlan terá que pagar multa e devolver salários pagos a servidores municipais que produziram conteúdos de propaganda pessoal em período vedado

Ex-parlamentar afirma ter apresentado todas as certidões negativas e questiona critérios adotados pelo partido

Procuradora eleitoral questionou pedido de adiamento, afirmou que outros advogados poderiam atuar no processo e alertou para o risco de perda da eficácia da decisão.

Ministro Mauro Campbell Marques (foto) concedeu liminar após representação da Procuradoria Eleitoral apontar morosidade na tramitação do processo que apura abuso de poder político

Órgão se pronunciou em ação movida por coligação que alega abuso de poder nas eleições de 2024

PF investiga estrutura montada dentro da Prefeitura de Macapá para espalhar ataques, fake news e promover o então prefeito nas redes sociais

Projeto aprovado pela Câmara acaba com a taxa de R$ 2 mil para grupos e entidades sem fins lucrativos

Decisão destaca caráter provisório da medida e ausência de indícios, neste momento, para barrar a iniciativa