Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
A imprensa nacional divulgou, nesta terça-feira (17), que o Planalto irá recorrer da decisão da Justiça Federal, que manda a União pagar de R$ 1,2 mil a amapaenses beneficiários do auxílio emergencial, a título de indenização pelos prejuízos causados pelo apagão que atingiu o estado.
A decisão, expedida no último dia 13 pelo juiz federal João Bosco Soares da Silva, foi originada a partir de uma petição do senador Randolfe Rodrigues (REDE).
A informação da reação do governo federal foi confirmada em reportagens do jornal O Globo e do portal de notícias UOL. Para isto, o Planalto já teria acionado a Advocacia Geral da União (AGU).
Amapaenses ainda sofre as consequências do apagão com racionamento. Fotos: Maksuel Martins/GEA
Segundo Geralda Doca e Marcello Corrêa, de O Globo, uma fonte da área econômica do governo Bolsonaro confirmou que a decisão está tomada e que a AGU já entrou em cena.
“O argumento a ser apresentado [pelo governo federal] é que não é possível tratar de forma desigual os beneficiários. Em todo o Brasil, os repasses terminam em dezembro e em valor reduzido, de R$300”, trazia a reportagem desta terça-feira.
Já Carla Araújo, do UOL, também noticiou a decisão – ainda não anunciada oficialmente – do governo.
“Uma das críticas que vinha sendo feita pelo governo é que a população brasileira como um todo não pode arcar com um prejuízo que seria de uma empresa privada”, traz a reportagem do UOL.
Na decisão judicial que determina o pagamento de duas parcelas extras, no valor de R$600, para os beneficiários do auxílio emergencial do Amapá, o governo teria prazo de 10 dias para começar a disponibilizar os valores da primeira parcela.
Por isso, já nesta semana havia uma grande expectativa sobre o que o governo iria fazer, tendo prazo para que acate ou conteste a decisão.
Apagão levou à falta de água em Macapá
FGTS
Ambas as manchetes citam que sua fonte da área econômica no governo, afirmou que a alternativa que vem sendo estudada no Ministério da Economia é a possibilidade de liberação de certo valor no saldo do FGTS.
Sensibilidade
Autor da ação deferida que pediu “reparação emergencial”, o senador Randolfe manifestou-se sobre a notícia veiculada nos meios de comunicação.
“Quero acreditar na sensibilidade do Presidente da República e da Advocacia Geral da União com o povo amapaense. Nosso povo está sofrendo, a União pode pagar o auxílio que conquistamos na justiça. É uma questão de humanidade”, asseverou o senador em uma rede social.
Senador impetrou petição que deu origem à decisão em favor dos amapaenses
Desde o dia 3 de novembro, aproximadamente às 21 horas de uma terça-feira, os amapaenses convivem com a falta de energia, racionamentos e suas inúmeras consequências.
Apagão foi causado por incêndio em subestação de concessão federal
O apagão foi causado por um incêndio em uma subestação na zona norte de Macapá, de concessão federal, arrematada em um leilão da União e administrada por uma empresa privada, a Linhas de Macapá Transmissão de Energia (LMTE), pertencente ao Grupo Gemini.