Tribunal Superior Eleitoral tem que definir regras da propaganda política, teto de limite de gastos, prestações de contas e outros aspectos das eleições em Macapá.
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Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
As regras de como seguirá a propaganda política, teto de limite de gastos, prestações de contas e outros aspectos das eleições em Macapá, dependem todos de disciplinamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É o que informou o presente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Rommel Araújo, na tarde desta quarta-feira (15).
Rommel concedeu coletiva de imprensa ao lado de juízes eleitorais do Amapá e destacou a realização tranquila e exitosa das eleições em 15 dos municípios amapaenses no último domingo (15).
Segundo o magistrado, poucas foram as ocorrências de crimes eleitorais e demonstrou-se acertado, segundo a visão do tribunal, o adiamento apenas em Macapá, por questões de segurança e pelo efetivo reduzido de policiais militares disponíveis.
Rommel concedeu coletiva de imprensa ao lado de juízes eleitorais do Amapá
Sobre a eleição de Macapá, que ainda depende que o TSE confirme a decisão que o pleno do TRE tomou na manhã desta quarta-feira (18), Rommel praticamente garantiu que a votação será mesmo realizada no dia 6 de dezembro e 20 de dezembro, caso haja segundo turno.
Sobre os prazos que tanto confundem os eleitores, e também candidatos, o desembargador afirmou:
“Essa questão será trabalhada pelo TSE com a colaboração do TRE. A partir do momento da definição da data [da votação] um calendário eleitoral, nós chamamos de calendário eleitoral, por que? Último dia para isso, último dia para a campanha eleitoral, último dia para a prestação de contas, data a partir de quando o candidato (…), isso tudo vem em cima, de um calendário eleitoral” explicou Rommel.
