Após se negar a pagar auxílio emergencial extra, o governo federal quer compensar os amapaenses pelos prejuízos dos apagões de outra forma.
Durante a visita a Macapá, neste sábado (21), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que está em edição uma Medida Provisória que visa isentar consumidores amapaenses da conta de luz por uma fatura.
Para isto, o governador Waldez Góes (PDT) decretou estado de calamidade pública no Amapá. O decreto vai justificar a vigência da MP, que ainda precisará ser apreciada pelo Congresso Nacional. Mas, a aprovação não deve enfrentar barreiras, dada a comoção nacional pela situação do Amapá e a condução da matéria pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM).
O governador explicou que a medida é necessária, pois o incêndio que deu início à crise energética, no dia 3 de novembro, ocorreu em uma instalação de concessão federal e administrada por uma empresa privada, o que limita a atuação do estado.
“Estamos em estado de emergência e agora decretamos estado de calamidade e pedimos ao governo federal o reconhecimento para que possamos minimizar os danos e agravos à população”, explicou o chefe do Executivo.
Segundo Davi, outras medidas serão adotadas para compensação e restabelecimento da segurança energética do Amapá e recuperação da economia amapaense, prejudicada pelos blecautes.
A decretação de estado de calamidade é baseada em relatórios da Policia Militar, da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado do Planejamento, da Companhia de água e Esgoto do Amapá, dentre outros, que demonstram os impactos ocasionados pelo evento adverso.