Seguirá à Câmara dos Deputados o projeto de lei que propõe uma compensação na conta de luz de consumidores do Amapá que foram afetados pelos dois blecautes que provocaram desabastecimento de energia elétrica em 13 dos 16 municípios do estado. A caótica situação entrou no 18º dia com apagões, racionamento e rodízio no fornecimento.
A proposta, que é do senador pelo Amapá, Lucas Barreto (PSD), tramita em regime de urgência. Nesta quinta-feira (19), ela foi aprovada pelo Senado Federal. Se o texto também passar pela Câmara, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que deve inclusive ir ao Amapá no sábado (21).
Segundo a proposta consumidores residenciais urbanos e rurais, comerciais e industriais prejudicados pelos blecautes teriam crédito equivalente ao valor cobrado na fatura mensal pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), referente ao período em que se iniciou a crise de energia, dia 3 de novembro, até que o fornecimento seja 100% normalizado.
Autor da proposta, senador Lucas: “as pessoas não têm como pagar a conta de luz agora por causa dos prejuízos causados pelo próprio apagão”. Fotos: Arquivo/SN
O autor do projeto explicou como deve funcionar na prática e a justificativa para a proposta.
“A partir de agora, a gente quer a suspensão das contas até que se normalize tudo. Depois que se ajustar, aí a conta vai vir normal, mas nesse período até que se restabeleça as condições, inclusive com backup, não vão pagar mais. Porque as pessoas não têm como pagar a conta de luz agora por causa dos prejuízos causados pelo apagão, tiveram que gastar os recursos com outras necessidades impostas pelo próprio blecaute”, justificou o senador Lucas.
