Parecer aprovado no Senado Federal, na noite de terça-feira (15), fez mudanças no texto do Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que previa polêmicas mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A matéria, aprovada por unanimidade dos senadores, resgata o texto-base do projeto, aprovado na Câmara e construído por parlamentares das duas Casas do Legislativo. O texto, que será novamente analisado pelos deputados, garante o repasse de recursos da União ao fundo a partir do próximo ano.
A reversão das mudanças ocorreu após muitas críticas de entidades da área da educação do país sobre duas emendas aprovadas pelos deputados, que incluíram escolas privadas sem fins lucrativos e o ensino profissionalizante do Sistema S entre as instituições que poderiam receber parte dos recursos do Fundeb.
Davi: “Os senadores construíram um texto de entendimento em Plenário, que garante recursos para a educação pública brasileira”
Durante a sessão, conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), um novo relatório foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
“Os senadores construíram um texto de entendimento em Plenário, que garante recursos para a educação pública brasileira”, afirmou Alcolumbre.
O texto tornou o Fundeb permanente e aumentou a participação da União no fundo dos atuais 10% para 23%. Essa participação será elevada de forma gradual até 2026. O texto agora segue para a Câmara.