Dudão é acusado de usar prefeitura para se reeleger

Prefeito de Mazagão, a 35 km de Macapá, foi reeleito nas eleições de 15 de novembro. Segundo o Ministério Público Eleitoral, ele deu cestas básicas em troca de votos.
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O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação na justiça eleitoral contra o prefeito reeleito da cidade de Mazagão, João da Silva Costa, o Dudão, por ‘uso indevido da máquina pública e abuso de poder econômico’ nas eleições de 15 de novembro.

Juntamente com o vice eleito, o Professor Hosana, e a atual secretária municipal de Desenvolvimento Social, Zeneide da Silva Costa, que é sua irmã, Dudão é acusado de aumentar a distribuição de cestas básicas durante o período eleitoral para favorecer a própria candidatura.

A ação inclui um pedido de liminar, no qual o MP Eleitoral requer a cassação do diploma de eleito de Dudão e seu vice – e por consequência do mandato – e decretação de inelegibilidade para as eleições ocorridas em novembro.

Além disso, a promotora Fábia Regina, que subscreve a ação, quer a imediata distribuição das cestas básicas remanescentes das ações de redução dos impactos socioeconômicos da pandemia; Afastamento da secretária Zeneide Costa do cargo; suspensão da licitação para aquisição de novas cestas básicas.

Promotoria de Mazagão é responsável pela ação. Foto: Ascom/MPE

Provas

Ao longo das eleições 2020 o MP Eleitoral diz ter comprovado diversas denúncias de uso da máquina pública pelo atual prefeito de Mazagão em favor de sua candidatura, através da distribuição de cestas básicas à população

A promotora Fábia Regina apresentou documentos, obtidos por busca e apreensão judicial, e vídeos encaminhados ao MP Eleitoral via whatsapp, que mostram aumento significativo no número de cestas básicas distribuídas nos meses que antecederam pleito e ausência de critérios objetivos durante a seleção das famílias beneficiadas, “ficando a escolha condicionada ao apoio político”.

“Ou seja, a concessão e entrega de cestas básicas ocorreu em larga escala em razão do período eleitoral que estava sendo vivenciado, demonstrando o abuso do poder político e econômico perpetrado pelos investigados”, destacou a promotora.

Licitação

O MP Eleitoral também afirma ter identificado irregularidades no processo licitatório de aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas.

“A criação de aparelhamento normativo específico, em todas as esferas de governo, de enfrentamento ao estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia pelo novo coronavírus, serviu como mero instrumento para dar aparência de legalidade aos eventos de entrega de kits humanitários e dissimular seu real propósito: arregimentar um número expressivo de eleitores para comparecerem às urnas e depositarem seus votos em favor dos candidatos”, argumentou a promotora eleitoral.

Seles Nafes
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