Reunião sobre o tema ocorre hoje na Praça Floriano Peixoto, no centro de Macapá, às 17 horas.
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Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
Mesmo que não confirmada ou desmentida oficialmente pelo Ministério da Saúde (MS), a notícia de que o governo federal poderá revogar resoluções que garantem uma rede de atendimento à pacientes de saúde mental de todo o país, agitou, negativamente, o já conturbado ano de 2020 desse segmento.
A notícia foi dada na manhã de segunda-feira (7), no site da Revista Época, e dá conta de que, segundo apurou o jornalista Eduardo Barreto, mais de 100 portarias que garantem recursos e existência de aparelhos, como os Caps-AD (Centro de Atendimento Psicossocial em álcool e drogas), serão revogadas.
No Amapá, reunião ampla vai debater o tema
Os movimentos de defesa da qualidade na saúde mental de todo o país, dentre eles o da luta antimanicomial, começaram a se mobilizar contra o que classificam como “retrocesso”.
No Amapá, usuários da saúde mental, psicólogos, membros do conselho de psicologia, irão se reunir para debater o assunto, sob os lemas “saúde não se vende, loucura não se prende” e “nenhum passo atrás, manicômio nunca mais”.
A reunião será na Praça Floriano Peixoto, às 17 horas. Os organizadores pedem que os participantes usem máscaras e levem álcool em gel.
Anne Pariz, de 38 anos, usuária da rede de saúde mental
“Essas portarias dão assistências ao Caps, à rede de atenção de saúde mental, aos centros de reabilitação, ao consultório de rua que funciona para o acompanhamento da saúde desses usuários da saúde mental, e essa notícia aponta como retrocesso. Já foram retirados vários direitos, como o serviço da farmácia, atendimentos psiquiátricos, a ênfase às comunidades terapêuticas, aos antigos manicômios. Se isso acontecer, os Caps gentileza e os AD, eles vão fechar, e o consultório de rua vai parar de funcionar”, alertou Anne Pariz, de 38 anos, usuária da rede de saúde mental.
Precedentes
A psicóloga Luana Nunes, do Conselho Regional de Psicologia no Amapá, conta que os ataques à rede de assistência à saúde mental não vem de agora. Pelo menos desde o ano 2017, ainda durante o governo Michel Temer (PMDB), a política do Estado Brasileiro para esse setor vem mudando, com o enfraquecimento do financiamento dos CAPS.
“No início de 2019, uma das primeiras revogações do governo Bolsonaro, foi a respeito da nota técnica que dava uma ampliação de recursos para as comunidades terapêuticas em relação, por exemplo, aos recursos destinados aos CAPS, ou seja, as comunidades terapêuticas entraram como um dos equipamentos para fazerem tratamentos de pessoas com dependência química, isso diminuiu, além do que já tinha acontecido, o orçamento dos Caps”, declarou a psicóloga.
