Proibição da atividade pesqueira comercial de algumas espécies se estende até 31 de março no estado.
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Até o dia 15 de março de 2021 está proibida a pesca de 30 espécies de pescado e crustáceos no Amapá. É o início do período de defeso, época em que as espécies se reproduzem – a chamada piracema.
O Ibama estabeleceu a lista de espécies em todo o país e o governo estadual estendeu a medida para o Amapá. Entre as espécies mais populares, estão tamoatá, apaiari, tambaqui, pirapema, pirarucu, carangueijo-uçá, gurijuba, lagosta-vermelha, e lagosta-verde, que ficam protegidas até o dia 31 de março; a pirapitinga também está protegida até o dia 15 de março; o pargo segue o defeso até 30 de abril.
Somente a pesca para consumo próprio está permitida neste período e a quantidade capturada não pode ultrapassar 5 kg. A multa por descumprimento varia de R$ 1,2 mil a R$ 50 mil.
Para amenizar os prejuízos aos pescadores, durante a piracema o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga ao pescador artesanal um benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.045).
