Prazo foi dado pela empresa que administra a Subestação Macapá, onde ocorreu o incêndio que provocou os 22 dias de apagão.
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Por MARCO ANTÔNIO P. COSTA
A Linhas de Macapá Transmissora da Energia (LMTE), empresa do grupo Gemini Energy, afirmou, em audiência pública de conciliação realizada nesta quinta-feira (10), que em 18 meses dois novos transformadores chegarão ao Amapá.
Além da LMTE, a Eletronorte, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), a Aneel e o Ministério de Minas e Energia estiveram na audiência, realizada de forma online.
Presidida pelo juiz da 2ª Vara Federal do Amapá, João Bosco Costa Soares, que tem atuado sobre a crise energética desde o início do apagão, a conciliação tratou dos prazos para o restabelecimento da segurança energética no Estado.
O juiz cobrou dos gestores soluções e prazos para que estejam instalados não apenas a geração, transmissão e distribuição da elétrica para os consumidores amapaenses, mas também que o sistema reserva esteja pronto para quaisquer eventualidades – como a que ocorreu no dia 3 de novembro.
Para o senador Randolfe Rodrigues, que fez o pedido para a realização da audiência, ainda há risco. Ele cobrou da CEA um projeto para expansão e manutenção das redes, além de questionar a responsabilidade da Aneel.
“Até hoje não temos uma resposta concreta”, reclamou o parlamentar.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que responsabilidades com novas aquisições, manutenção, expansão e outros temas são de exclusividade da LMTE.
Prazos foram definidos durante audiência na Justiça Federal, pela internet. Foto: Reprodução
Prazos
O prazo de 18 meses foi o dado pela concessionária para a chegada em Macapá de dois novos transformadores. Outros prazos definidos foram:
– Dia 27 de dezembro para a chegada e entrada em operação em reserva fria do transformador reserva de Macapá, sem fixação de multa em caso de não cumprimento.
– Dia 13 de janeiro de 2020 a chegada e entrada em operação em reserva fria do transformador reserva de Laranjal do Jari, sem fixação de multa em caso de não cumprimento.
– Até julho de 2021 deverá ocorrer o leilão de privatização da CEA, e a troca de comando deverá ocorrer até dezembro do ano que vem.
– Dia 15 de janeiro, o juiz João Bosco fará uma inspeção judicial na Eletronorte para checar o funcionamento das subestações.
