Por RODRIGO ÍNDIO
Um relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta que falhas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) levaram ao apagão que deixou 13 das 16 cidades do estado sem energia, no mês de novembro.
A informação foi divulgada no Jornal Nacional da TV Globo na noite de segunda-feira (11). Técnicos da Aneel apontaram que o ONS não fez as devidas análises das condições de atendimento das cargas de energia e demanda do estado do Amapá depois que um dos três transformadores da subestação Macapá ficou indisponível, no final de 2019.
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Uma das máquinas que queimou no incêndio causador do apagão
Sobre responsabilidade da LMTE, os técnicos da Aneel constataram que os adiamentos para retorno da operação do transformador e a ausência de um plano de contingência deixaram a subestação vulnerável. A fiscalização indicou ainda atraso na manutenção e na conservação inadequada das instalações.
O ONS informou que vai apresentar as evidências para tentar demonstrar que atuou conforme suas atribuições legais e dispositivos regulatórios.
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Apagão foi causado por incêndio em subestação de concessão federal
A LMTE negou que tenha havido negligência na manutenção e afirmou que desde quando assumiu a subestação, em dezembro de 2019, realizou investimentos com o objetivo de manter os mais altos padrões de qualidade e serviço.
Os termos de notificação foram enviados ao ONS e a LMTE em 22 dezembro de 2020. Após o recebimento, ambos têm 15 dias para se manifestar. A Annel analisará as justificativas e pode emitir autos de infração, com a aplicação de multas.
Confira a íntegra da nota enviada pela LMTE:
Sobre o relatório da Aneel, a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) esclarece que:
- Recebeu o termo de notificação da Aneel, que corre sob sigilo, em 30 de dezembro de 2020, e se manifestará oficialmente dentro do prazo estabelecido pela agência reguladora.
2.Desde que assumiu a subestação, em dezembro de 2019, a nova gestão realizou novos investimentos com o objetivo de manter os mais altos padrões de qualidade e serviço das instalações e equipamentos.
3.Desde o acidente na subestação Macapá, a companhia trabalhou ininterruptamente para restabelecer o fornecimento de energia e, sem poupar recursos financeiros ou humanos, conseguiu retomar a transmissão no Amapá no menor prazo possível. Em três dias, 60% da carga de energia estava restabelecida e uma semana após a paralisação dos equipamentos, 90% da carga de energia estava disponível à distribuidora e, desde o dia 23 de novembro, antes do prazo fixado pela Justiça, 100% da necessidade de energia do Amapá estava atendida, tendo tido neste interim o retorno da geração térmica na região e funcionamento pleno da usina hidrelétrica Coaracy, estas conectadas diretamente na Distribuidora na tensão de 69kV.
4.As causas que levaram à paralisação dos transformadores no dia 3 de novembro ainda estão sendo apuradas em laboratórios e técnicos terceiros e não há qualquer indício de que o problema seja ligado à manutenção dos equipamentos pela LMTE ou a questões relacionadas à gestão da companhia. Ressaltamos ainda que certamente um conjunto de fatores exógenos à atividade e competência da LMTE corroborou para o fatídico evento no estado do Macapá, tais como planejamento setorial, falta de redundância, ausência de determinação de sistema de proteção no projeto, falhas de comunicação e gestão sistêmica de riscos o que sinaliza que atividades de fiscalização deverão se estender a outros entes setoriais.