O relatório é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Macapá e mais 120 municípios sofreram 22 dias com o desabastecimento de energia elétrica.
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Por RODRIGO ÍNDIO
Um relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta que falhas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) levaram ao apagão que deixou 13 das 16 cidades do estado sem energia, no mês de novembro.
A informação foi divulgada no Jornal Nacional da TV Globo na noite de segunda-feira (11). Técnicos da Aneel apontaram que o ONS não fez as devidas análises das condições de atendimento das cargas de energia e demanda do estado do Amapá depois que um dos três transformadores da subestação Macapá ficou indisponível, no final de 2019.
Uma das máquinas que queimou no incêndio causador do apagão
Sobre responsabilidade da LMTE, os técnicos da Aneel constataram que os adiamentos para retorno da operação do transformador e a ausência de um plano de contingência deixaram a subestação vulnerável. A fiscalização indicou ainda atraso na manutenção e na conservação inadequada das instalações.
O ONS informou que vai apresentar as evidências para tentar demonstrar que atuou conforme suas atribuições legais e dispositivos regulatórios.
Apagão foi causado por incêndio em subestação de concessão federal
A LMTE negou que tenha havido negligência na manutenção e afirmou que desde quando assumiu a subestação, em dezembro de 2019, realizou investimentos com o objetivo de manter os mais altos padrões de qualidade e serviço.
Os termos de notificação foram enviados ao ONS e a LMTE em 22 dezembro de 2020. Após o recebimento, ambos têm 15 dias para se manifestar. A Annel analisará as justificativas e pode emitir autos de infração, com a aplicação de multas.
Confira a íntegra da nota enviada pela LMTE:
Sobre o relatório da Aneel, a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) esclarece que:
Recebeu o termo de notificação da Aneel, que corre sob sigilo, em 30 de dezembro de 2020, e se manifestará oficialmente dentro do prazo estabelecido pela agência reguladora.
2.Desde que assumiu a subestação, em dezembro de 2019, a nova gestão realizou novos investimentos com o objetivo de manter os mais altos padrões de qualidade e serviço das instalações e equipamentos.
3.Desde o acidente na subestação Macapá, a companhia trabalhou ininterruptamente para restabelecer o fornecimento de energia e, sem poupar recursos financeiros ou humanos, conseguiu retomar a transmissão no Amapá no menor prazo possível. Em três dias, 60% da carga de energia estava restabelecida e uma semana após a paralisação dos equipamentos, 90% da carga de energia estava disponível à distribuidora e, desde o dia 23 de novembro, antes do prazo fixado pela Justiça, 100% da necessidade de energia do Amapá estava atendida, tendo tido neste interim o retorno da geração térmica na região e funcionamento pleno da usina hidrelétrica Coaracy, estas conectadas diretamente na Distribuidora na tensão de 69kV.
4.As causas que levaram à paralisação dos transformadores no dia 3 de novembro ainda estão sendo apuradas em laboratórios e técnicos terceiros e não há qualquer indício de que o problema seja ligado à manutenção dos equipamentos pela LMTE ou a questões relacionadas à gestão da companhia. Ressaltamos ainda que certamente um conjunto de fatores exógenos à atividade e competência da LMTE corroborou para o fatídico evento no estado do Macapá, tais como planejamento setorial, falta de redundância, ausência de determinação de sistema de proteção no projeto, falhas de comunicação e gestão sistêmica de riscos o que sinaliza que atividades de fiscalização deverão se estender a outros entes setoriais.
