O juiz plantonista Antônio Menezes concedeu liminar suspendendo o resultado da eleição da Câmara de Vereadores de Santana. A decisão de sábado (2) atendeu pedido de uma das candidatas, a ex-presidente Helena Lima.
A parlamentar alegou que o edital com as regras da eleição foi publicado ainda em novembro, e que a chapa dela foi inscrita normalmente e declarada apta a participar do pleito. Contudo, no dia 1º de janeiro, data da eleição, teria ocorrido uma série de irregularidades na sessão que terminou em bate-boca.
Uma chapa adversária foi inscrita e uma das integrantes era Elma Garcia, a mesma vereadora que constava na chapa de Helena Lima. Ela teria passado para o outro lado sem que tivesse sido desligada oficialmente da chapa anterior.
Para o juiz, a mesa dos trabalhos deu um tempo muito pequeno para que a chapa de Helena pudesse ocupar a vaga de Elma após a desistência dela.
“Com efeito, sem adentrar mais fundo no mérito da questão, percebe-se claramente que à chapa “Legislativo Forte” não foi oportunizado tempo razoável para suprir a lacuna deixada pela desistência, no momento da Eleição da Mesa Diretora (…) vê-se que foi concedido apenas o tempo de 5 minutos para que a impetrante formasse uma nova chapa para concorrer ao pleito”, avaliou ele ao conceder a liminar.
“Assim, as máculas apontadas e demonstradas com plausibilidade, atingiram o direito líquido e certo do Impetrante (Helena Lima) de participar de forma isonômica do referido procedimento”, acrescentou.
Helena Lima quer a anulação da eleição no julgamento final do processo. O juiz deu 10 dias de prazo para que o Ministério Público e a chapa adversária apresentam informações no processo.
